Resposta do INSS demorada além do prazo

Resposta do INSS demorada além do prazo Desde junho o INSS está autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dobrar o tempo de resposta a pedidos de aposentadorias (exceto as geradas por invalidez), cujo prazo passou de 45 para 90 dias. Para quem precisa do benefício o novo período oficial pode ser longo, mas nem sequer chega perto dos meses ou anos que alguns segurados esperam para que suas solicitações sejam atendidas.

O gerente de projetos Marcos Soares Alvarenga, 54 anos, está entre os que aguardaram muito para receber uma satisfação. Ele pediu a aposentadoria em outubro de 2019.

Acompanhe: tudo sobre Contribuição do INSS

“É um absurdo ter que esperar dois anos para conseguir algo que é meu direito”, disse Alvarenga ao Agora, que publicou a reclamação em 12 de junho, ocasião em que a análise da documentação do segurado ainda não havia sido concluída.

Veja também

Calendário do Gás do Povo para setembro: data de pagamento e requisitos para acesso As famílias beneficiárias do Gás do Povo já podem se organizar para o próximo repasse do programa. O valor referente ao mês de setembro de 2026 tem liberação… Em Benefícios · 01/09/2026

Passo a passo para cancelar o Saque-Aniversário do FGTS pelo aplicativo: entenda as regras Para muitos trabalhadores em busca de recursos adicionais, a modalidade de Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se tornou uma opção. Ela permite o… Em Benefícios · 01/09/2026

Abono salarial do PIS/Pasep de 2027 terá limite de renda atualizado para R$ 2.873,87 As regras para o abono salarial do PIS/Pasep, que será distribuído em 2027 com base no ano de 2025, foram atualizadas a partir de 2024. Para ser elegível,… Em Benefícios · 01/09/2026

Questionado novamente pela reportagem sobre o caso, o INSS informou nesta quarta-feira (11) que a aposentadoria havia sido finalmente concedida.

Especialistas em direito previdenciário afirmam que o acúmulo de pedidos à espera de análise têm obrigado segurados a esperar muito e que, em casos como o de Alvarenga, pode ser necessário recorrer à Justiça.
“Extrapolado o prazo, é possível exigir o benefício na Justiça ou mesmo entrar com um pedido de mandado de segurança para obrigar o INSS a fazer a análise”, diz o advogado Luiz Veríssimo, do escritório SAFV.

Quando a demora vai além do razoável, o cidadão prejudicado também pode cobrar indenização pelos danos morais e materiais sofridos, segundo o advogado Fernando Gonçalves Dias. “No cenário atual, não aconselho ingressar com ação judicial antes de seis meses. Mas se o INSS não responder nesse intervalo, aí o caminho é a Justiça, onde poderá reclamar o benefício e a indenização pelo desrespeito à lei”, afirma.

O INSS informou que o tempo médio para a análise e concessão de benefícios é de 83 dias.