Procon quer limitar valores mensais do Pix

Procon quer limitar valores mensais do Pix O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu ontem com representantes do Banco Central e pediu que os valores das movimentações pelo sistema Pix sejam limitados a R$ 500 por mês por medida de segurança.

De acordo com o Procon-SP, a proposta visa que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários e que o limite sugerido seja utilizado até o aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança.

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez disse reconhecer os benefícios do Pix, mas argumenta que é “preciso que a segurança do consumidor seja garantida”. Ele ainda diz que Código do Consumidor prevê como dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, disse Capez.

A proposta do Procon-SP vem na esteira da ocorrência de golpes e sequestros-relâmpagos relacionados ao Pix desde que o sistema foi implementado no final de 2020.

Segundo o órgão, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix entre janeiro e agosto deste ano, sendo nos últimos dois meses completos as queixas chegaram a mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Estorno

Na reunião, o Procon-SP também propôs a possibilidade de fazer estornos de transações realizadas para novas contas bancárias

Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, disse Capez.

O Banco Central ainda não se manifestou sobre as sugestões apresentadas pelo Procon-SP. Fonte: Economia Uol