PF investiga irregularidades no uso de recursos do Fundeb em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Apate, que apura irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), em 2015, pela prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo.
A PF investiga o trâmite do processo licitatório destinado à compra do material escolar, quando empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de pessoas interpostas, habilitaram-se para concorrer ao certame, fraudando o caráter competitivo.
Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que não possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
No caso investigado, três empresas pertencentes à célula criminosa participaram do processo licitatório, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de mais de R$ 4,6 milhões.
Além de ter vencido o certame mediante fraude, através da análise dos documentos juntados no processo licitatório, conclui-se que houve sobrepreço no valor de cerca de R$ 622 mil, cujo prejuízo fora suportado pelo erário público.
Il processo di Bruno Henrique presso l’STJD è sospeso dopo un voto favorevole e il relatore chiede un’analisi del processo
El juicio de Bruno Henrique en el STJD se suspende tras votación favorable y el relator pide un análisis del proceso
Le procès de Bruno Henrique au STJD est suspendu après un vote favorable et le rapporteur demande une analyse du processus
Diante de tais fatos, a Justiça Federal da 1ª Vara em Guaratinguetá/SP expediu seis mandados de busca e apreensão para endereços situados na cidade da São José dos Campos/SP.
O nome da operação vem da mitologia grega, Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
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