Aposentadoria do INSS em atraso: Entenda o juros que pode ser pago
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Aposentadoria do INSS em atraso: Entenda o juros que pode ser pago

INSS pode aumentar aposentadoria de trabalhador

Aposentadoria do INSS em atraso: Entenda o juros que pode ser pago A demora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar aposentadorias, pensões e outros benefícios dá direito ao pagamento com juros mensais, conforme estabelecido no acordo celebrado entre o INSS e o MPF (Ministério Público Federal) para regulamentar os prazos para análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, em vigor desde 10 de junho deste ano.

Os prazos mudam de acordo com o tipo de benefício, variando entre 30 dias (salário-maternidade) e 90 dias, no caso das aposentadorias (exceto por invalidez) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Há um prazo adicional de mais dez dias para tramitação do processo na Cemer (Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazo). Para aposentadorias, portanto, chega a 100 dias.

A pedido do Agora, o advogado Wagner Souza, do escritório Roberto de Carvalho dos Santos Advogados Associados, fez uma simulação de quanto, na prática, essa incidência de juros e correção monetária significa para aposentadorias que variam do salário mínimo de 2021 (R$ 1.100) até o teto do INSS (R$ 6.433,57).

Todos os cenários levam em conta um pedido de aposentadoria feito no dia 1º de março e cuja data-limite para concessão seria o dia 10 de junho (data de entrada em vigor do acordo e do primeiro dia depois de o prazo de 100 dias ter expirado). A simulação também considera como se o benefício fosse concedido no início deste mês.

No caso de um segurado com aposentadoria no valor de um salário mínimo (R$ 1.100), o total a ser recebido a título de juros no início de outubro é de R$ 50,61. A soma dos atrasados com os juros desde março chega a R$ 8.002,92. Se essa mesma pessoa recebesse os atrasados somente com a correção monetária (sem os juros), teria direito a R$ 7.952,31.

O trabalhador com uma aposentadoria de R$ 3.000, que fez o pedido em 1º de março, receberia no início de outubro R$ 138,04 de juros. A soma dos atrasados (já com correção e juros) chegaria a R$ 21.826,16.

Já o cidadão que tem direito ao teto do INSS (que em 2021 é de R$ 6.433,57) e também apresentou o requerimento em 1º de março teria direito a receber, no início de outubro, os juros no valor de R$ 296,02. O total a ser recebido dos atrasados, corrigidos e com os juros da poupança, seria de R$ 46.806,71.

O acordo, que foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro, prevê o pagamento de juros e correção monetária quando o INSS não “concluir o processo administrativo de reconhecimento inicial” dos benefícios.

O documento assinado pelo INSS e pelo MPF determina que os juros aplicados sobre os valores dos benefícios serão os mesmos da poupança. A correção monetária —que já era praticada antes mesmo de o acordo entrar em vigor— é calculada com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“Os juros começam a incidir a partir de quando as parcelas começam a vencer, e não apenas após o decurso do prazo estabelecido no acordo”, explica Souza.

Veja as simulações

Aposentadoria de R$ 1.100

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 1.100,000R$ 1.100,00
AgostoR$ 1.119,45R$ 2,74R$ 1.122,18
JulhoR$ 1.130,86R$ 5,53R$ 1.136,40
JunhoR$ 1.137,65RS 7,86R$ 1.145,51
MaioR$ 1.148,57R$ 9,76R$ 1.158,33
AbrilR$ 1.152,93R$ 11,63R$ 1.164,57
MarçoR$ 1.162,85R$ 13,08R$ 1.175,93
TotalR$ 7.952,31R$ 50,61R$ 8.002,92

Aposentadoria de R$ 2 mil

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 2.000,000R$ 2.000,00
AgostoR$ 2.035,35R$ 4,98R$ 2.040,33
JulhoR$ 2.056,12R$ 10,06R$ 2.066,17
JunhoR$ 2.068,45R$ 14,30R$ 2.082,75
MaioR$ 2.088,31R$ 17,75R$ 2.106,06
AbrilR$ 2.096,24R$ 21,15R$ 2.117,40
MarçoR$ 2.114,27R$ 23,79R$ 2.138,06
TotalR$ 14.458,75R$ 92,02R$ 14.550,77

Aposentadoria de R$ 3 mil

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 3.000,000R$ 3.000,00
AgostoR$ 3.053,03R$ 7,47R$ 3.060,50
JulhoR$ 3.084,17R$ 15,09R$ 3.099,26
JunhoR$ 3.102,68R$ 21,44R$ 3.124,12
MaioR$ 3.132,46R$ 26,63R$ 3.159,09
AbrilR$ 3.144,37R$ 31,73R$ 3.176,10
MarçoR$ 3.171,41R$ 35,68R$ 3.207,09
TotalR$ 21.688,12R$ 138,04R$ 21.826,16 ​

Aposentadoria R$ 4 mil

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 4.000,000R$ 4.000,00
AgostoR$ 4.070,71R$ 9,96R$ 4.080,67
JulhoR$ 4.112,23R$ 20,12R$ 4.132,35
JunhoR$ 4.136,90R$ 28,59R$ 4.165,49
MaioR$ 4.176,62R$ 35,51R$ 4.212,12
AbrilR$ 4.192,49R$ 42,31R$ 4.234,79
MarçoR$ 4.228,55R$ 47,57R$ 4.276,12
TotalR$ 28.917,50R$ 184,05R$ 29.101,54

Aposentadoria de R$ 5 mil

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 5.000,000R$ 5.000,00
AgostoR$ 5.088,39R$ 12,45R$ 5.100,83
JulhoR$ 5.140,29R$ 25,15R$ 5.165,44
JunhoR$ 5.171,13R$ 35,74R$ 5.206,87
MaioR$ 5.220,77R$ 44,38R$ 5.265,15
AbrilR$ 5.240,61R$ 52,88R$ 5.293,49
MarçoR$ 5.285,68R$ 59,46R$ 5.345,15
TotalR$ 36.146,87R$ 230,06R$ 36.376,93

Aposentadoria de R$ 6.433,57

MêsValor corrigidoValor dos jurosDiferença corrigida + juros
SetembroR$ 6.433,570R$ 6.433,57
AgostoR$ 6.547,30R$ 16,01R$ 6.563,31
JulhoR$ 6.614,08R$ 32,36R$ 6.646,44
JunhoR$ 6.653,76R$ 45,98R$ 6.699,75
MaioR$ 6.717,64R$ 57,11R$ 6.774,75
AbrilR$ 6.743,17R$ 68,05R$ 6.811,21
MarçoR$ 6.801,16R$ 76,51R$ 6.877,68
TotalR$ 46.510,69R$ 296,02R$ 46.806,71 ​

Conheça os prazos

Tipo de benefícioPrazo ordinárioPrazo para
conclusão pela Cemer
Benefício assistencial à pessoa com deficiência90 dias10 dias
Benefício assistencial ao idoso90 dias10 dias
Aposentadorias (exceto por invalidez)90 dias10 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária45 dias10 dias
Salário-maternidade30 dias10 dias
Pensão por morte60 dias10 dias
Auxílio-reclusão60 dias10 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho45 dias10 dias
Auxílio-acidente60 dias10 dias

Fonte: Agora

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