Governo não é a favor de imposto sobre exportações de petróleo, diz ministro
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo não é a favor da criação de um imposto de exportação de petróleo, que está previsto em projeto aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O imposto seria criado como uma das fontes de recursos para a existência de um fundo de estabilização de preços de combustíveis.
O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e ser aprovado posteriormente na Câmara.
“O governo não é a favor desse imposto, essa é uma iniciativa dentre tantas outras dentro do Congresso Nacional e que visam aperfeiçoar políticas públicas”, disse Albuquerque, em entrevista à CNN Brasil.
“O fundo é importante, mas não necessariamente taxando as exportações”, completou.
O ministro apontou ainda investimentos importantes recebidos pelo Brasil na área de petróleo e gás, como no leilão do pré-sal realizado nesta sexta-feira que arrecadou mais de 11 bilhões de reais, e disse não ter dúvidas de que o Congresso “é sensível a isso”.
“(O Congresso) está pronto para colaborar para tornarmos nosso sistema cada vez mais com segurança jurídica e regulatória e atrativo para investimentos”, defendeu.
(Por Marta Nogueira)
