Presidente da Tunísia muda conselho judicial e rejeita críticas estrangeiras
Por Tarek Amara
TÚNIS (Reuters) – O presidente da Tunísia, Kais Saied, mudará o Supremo Conselho Judicial, mas não o abolirá, disse a ministra da Justiça nesta quarta-feira, dias depois que o plano do presidente de dissolver o órgão recebeu intensas críticas, inclusive de doadores ocidentais cuja ajuda é necessária para evitar uma crise nas finanças públicas.
O presidente, no entanto, disse no final do dia que rejeita a “interferência estrangeira” por críticas generalizadas depois de anunciar planos no domingo para dissolver o órgão que garante a independência judicial.
A ministra da Justiça, Leila Jaffel, disse na televisão que Saied manterá o conselho como instituição constitucional, mas mudará a lei que o regula e criará uma autoridade judicial temporária.
Jaffel não deu detalhes sobre como a composição ou função do conselho mudaria, ou sobre a função ou mandato da autoridade temporária. Acrescentou que a elaboração da nova lei será participativa e democrática.
Críticos, que também incluem juízes, grupos de direitos humanos e partidos de oposição, disseram que a abolição do conselho prejudicaria a independência judicial e poderia ajudar Saied a consolidar o governo de um homem só após a suspensão do Parlamento e depois de assumir amplos poderes no ano passado, o que os críticos chamam de golpe.
Mas Saied disse que seu país não aceita estar na posição de estudante que recebe lições.
“Há países que não têm Conselho Supremo Judicial… A Tunísia é um Estado soberano”, disse Saied durante um encontro com o chanceler publicado na página da Presidência no Facebook.
