FGTS é responsabilidade de quem A Caixa Econômica Federal é o Agente Operador do FGTS. A ela cabe centralizar todos os recolhimentos, manter e controlar as contas vinculadas em nome dos trabalhadores e estabelecer procedimentos, tanto administrativos quanto operacionais, dos bancos depositários, dos agentes financeiros, dos empregadores e dos trabalhadores que integram o sistema FGTS.
A CAIXA define, também, os procedimentos operacionais que serão necessários à execução dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidos pelo Conselho Curador e financiados com recursos do FGTS, emite os Certificados de Regularidade do FGTS (CRF) que atestam se os empregadores e tomadores de recurso estão em dia com suas obrigações perante o Fundo, e ainda:
- emite regularmente extratos individuais correspondente às contas vinculadas e participa da rede arrecadadora e pagadora do FGTS;”
- elabora as análises jurídicas e econômico-financeira dos projetos de habitação popular, infraestrutura urbana, saneamento básico a serem financiados com recurso do FGTS;
- elabora as contas do FGTS, encaminhando-as ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR;
- implementa os atos emanados do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador;
- atua como agente financeiro no repasse de recursos do Fundo aos beneficiários do programas sociais do FGTS.
Os resultados alcançados pelo FGTS na CAIXA são expressos por números superlativos. É administrado com efetividade o cadastro das contas vinculadas dos Trabalhadores, que, em dezembro de 2019, totalizou saldo de R$ 421,5 bilhões. O cadastro das contas vinculadas registrou no final do exercício mais de 821,4 milhões de contas sendo 121,36 milhões de contas com saldo.
A Caixa para operacionalizar o FGTS, dispõe de estrutura tecnológica de vanguarda para dar vazão a milhões de consultas e transações que são realizadas mensalmente por meio da Internet, Em 2019, foram mais de 256 milhões de SMS enviados aos trabalhadores com o serviço de SMS FGTS, 29 milhões de e-mail enviados e 54 milhões de extratos encaminhados.
Foram realizados em 2019 mais de 40,5 milhões de downloads do APP FGTS, a quantidade de extratos visualizados via APP FGTS 192.8 Milhões e a quantidade de usuários ativos do APP FGTS é de 8,5 Milhões.
Em 2019 foram emitidos 260,8 milhões de CRF, além de 646,5 milhões de consultas a regularidade por meio eletrônico totalizando 907.304.156 milhões de acessos pelos empregadores aos serviços disponibilizados pela Caixa para consulta e emissão por meio eletrônico do Certificado de Regularidade.
Os trabalhadores são atendidos nos municípios brasileiros, pela maior rede do país, que conta com mais de 32 mil pontos de atendimento entre agências, lotéricas, correspondentes CAIXA AQUI. Tudo isso sem falar mais de 55 mil equipamentos de autoatendimento e conveniência e também da comodidade oferecida pelos serviços disponíveis na internet.
Com a missão de operar o FGTS com efetividade, viabilizando ao cidadão o exercício de seus direitos, ao empregador o exercício de suas obrigações e à sociedade a melhoria da qualidade de vida, a CAIXA procura atuar com excelência na gestão e operacionalização do FGTS para o alcance de resultados superiores para todas as partes interessadas e para a sociedade.