Para Bolsonaro, aprovação de projeto das fake news seria início da censura no país
O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira a rejeição, na véspera, de pedido para conferir regime de urgência na Câmara dos Deputados a projeto que tenta coibir as chamadas fake news, sustentando que caso a proposta fosse aprovada, marcaria o início da “censura” no país.
Ao considerar o projeto “completamente sem pé nem cabeça — ou melhor, muita cabeça e pouco pé” e criticar o fato de o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrar um partido de esquerda, Bolsonaro retomou seu discurso, recorrente, sobre a defesa da liberdade de expressão acima de qualquer outro valor ou direito.
“Seria o início da censura no Brasil”, disse o presidente na tradicional live que costuma transmitir às quintas-feiras pelas redes sociais.
Ao argumentar que a legislação atual permite que uma pessoa, ao se sentir lesada por divulgação de informação falsa ou pelo fato de alguém “extrapolar”, pode recorrer à Justiça, defendeu que não se pode “nunca, jamais, querer criminalizar alguém que porventura tenham distribuído fake news”.
A Câmara rejeitou na quarta-feira, em uma votação tomada pelo debate eleitoral, um requerimento para conferir urgência ao projeto de combate às fake news, o que poderia conferir à matéria uma tramitação mais acelerada.
O pedido foi rejeitado por pouco –eram necessários 257 votos para que fosse aprovado, mas apenas 249 deputados se manifestaram nesse sentido. Outros 207 se posicionaram contra e o requerimento foi rejeitado.
