Batalha jurídica por ouro venezuelano é retomada na Justiça britânica
Por Kirstin Ridley e Marc Jones
LONDRES (Reuters) – Uma longa batalha judicial entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o líder de oposição Juan Guaidó sobre quem deveria ter o controle sobre os mais de 1,5 bilhão de dólares em ouro armazenado no Banco da Inglaterra foi retomada no Alto Tribunal de Londres, nesta quarta-feira.
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu no ano passado que Guaidó deveria ser reconhecido como o chefe de Estado do país sul-americano, levando em conta a posição do governo britânico, afirmando que ele tinha a autoridade para determinar o futuro das 31 toneladas de ouro.
A Suprema Corte irá agora lidar com uma nova questão, em um julgamento de quatro dias, sobre como tratar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, que dizem que as indicações de Guaidó para o conselho “especial” do banco central são inválidas.
“Em jogo está a questão sobre se as cortes inglesas podem sentar e julgar a validade de decisões feitas pela corte mais alta de um país soberano”, disse Sarosh Zaiwalla, sócio no escritório Zaiwalla & Co., que representa o Banco Central da Venezuela liderado por Maduro.
“Este caso sempre esteve na intersecção entre lei e política, e essa audiência não é diferente”.
Os advogados que representam o conselho de Guaidó se recusaram a comentar o assunto.
O processo, aberto por conta da recusa do Banco da Inglaterra em permitir acesso ao ouro até que a disputa sobre a autoridade fosse resolvida, será ouvida ao lado de um caso semelhante que discute quem na Venezuela deveria ter o acesso a cerca de 120 milhões de dólares, atualmente detido por receptores do tribunal, após uma troca de ouro com o Deutsche Bank.
(Reportagem de Kirstin Ridley e Marc Jones)
