Congresso aprova MP que renova barreiras sanitárias em terras indígenas
(Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que renova as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim do ano, enviando o texto para promulgação após também ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a Agência Senado, todas as 24 emendas apresentadadas foram rejeitadas pelo relator Paulo Rocha (PT-PA), mediante o prazo apertado para aprovação da matéria antes que perdesse a validade.
A MP, que foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho, determinou a instalação imediata de barreiras sanitárias protetivas para diminuir a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas.
Na prática, foi uma reedição de medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de 2020, quando o Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) e entidades indígenas cobraram do governo federal o controle do trânsito de pessoas e de mercadorias em terras indígenas devido à pandemia.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 1.324 indígenas morreram vítimas da Covid-19 desde março de 2020, com 162 povos afetados e mais de 75 mil casos confirmados até o momento.
