Governo lança novo programa para reduzir filas do SUS

Governo lança novo programa para reduzir filas do SUS Pacote foi aprovado no final de janeiro, durante reunião do Ministério da Saúde com membros dos conselhos das secretarias estaduais e municipais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam hoje, em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investimento inicial de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios no desafogamento das demandas represadas.

O pacote foi aprovado no final de janeiro, durante reunião do Ministério da Saúde com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, o programa ofertará R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões de procedimentos.

Os demais R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas, informa a pasta em nota. A nova política prevê ainda estratégias destinadas à garantia de equipes cirúrgicas completas nos hospitais e uma melhora no fluxo de atendimento dos pacientes.

Em uma segunda etapa, prevista para começar entre abril e junho de 2023, serão incluídos nos esforços os exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos, que estão na fila.

“Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz o ministério. Fonte: O Globo