14° salário não tem projeto confirmado para liberação ao segurados do INSS
14° salário não tem projeto confirmado para liberação ao segurados do INSS Circula nas redes sociais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas. É #FAKE.
O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia e está em tramitação. O PL 4367/20 criaria de forma excepcional um abono anual, que seria em favor de aposentados e pensionistas para compensar os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso Nacional.
O projeto de lei já avançou em duas comissões da Câmara — a de Seguridade Social e a de Finanças e Tributação — e agora está na de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada no colegiado, seguirá direto ao Senado, porque a tramitação tem caráter conclusivo. Ou seja, não precisa sequer passar pelo plenário. Para isso, seria necessário um requerimento com assinatura de 52 deputados.
A proposta pode beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. O custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos. Ao contrário do 13° salário, que é pago todo ano aos beneficiados do INSS, o 14° será um benefício emergencial no qual será disponibilizado apenas por dois anos.
Procurado pelo O Globo, o INSS afirmou que “não existe 14º salário e não cabe ao INSS liberar ou criar esse tipo de bonificação extraordinária”. Além disso, “as antecipações de 13º que ocorreram, por exemplo, foram por força de Decreto Presidencial – o INSS só executou o pagamento.”
