O que muda no INSS com nova regra

O que muda no INSS com nova regra A regra diz respeito a importante mudança na prova de vida dos benefícios previdenciários, que deixa de ser obrigação dos aposentados e pensionistas e passa a ser de responsabilidade do próprio INSS através do cruzamento de dados.

Com a nova regra, os segurados não precisarão mais sair de casa para ter que realizar a prova de vida anualmente, como acontecia antes do período de pandemia.

O que muda com a nova regra

Desde janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social seguem vivos para continuar recebendo o benefício mensal.

A Previdência Social estuda agora os últimos detalhes para que seja possível publicar uma regulamentação técnica de como a prova de vida passará a ser realizada.

Segundo informações do próprio INSS, a regulamentação das novas diretrizes informará como serão realizados os cruzamentos de dados do segurado para garantir que a prova de vida seja feita automaticamente.

Dessa forma, até que a nova regulamentação seja publicada não haverá bloqueios nos benefícios devido à falta da realização da prova de vida por parte do segurado.

Quem quiser, pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias

Segundo o Instituto, apesar do deslocamento presencial não ser mais algo obrigatório, os segurados que quiserem, por conta própria, continuar realizando a prova de vida como era nos anos anteriores em agências bancárias, podem continuar fazendo.

Contudo, o procedimento estará disponível também pela plataforma Meu INSS, onde o cidadão poderá verificar a data de sua última prova de vida.

Vale lembrar que o segurado não deve procurar uma agência do INSS para realizar a prova de vida, tendo em vista que as agências do Instituto não fazem esse tipo de validação.

Fonte: Jornal Contábi

Marques Souza & Amorim Sociedade de Advogados: https://msamorim.com.br/