Nova fase de financiamento para a Minha Casa Minha Vida 2023

Nova fase de financiamento para a Minha Casa Minha Vida 2023 Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (dia 14), sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo. Nesta faixa, a moradia é subsidiada, ou seja, o governo banca quase todo o valor da residência.

O valor é o mesmo que o governo trabalha para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

Entrega de unidades

O novo programa será lançado em Santo Amaro (BA) durante evento à tarde. Lula retomará o programa de habitação entregando 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, segundo o governo. Agora, o governo quer que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas para a faixa 1.

A tentativa de uma agenda positiva para o governo ocorre num momento em que Lula concentra sua artilharia no Banco Central. Enfrentando sucessivas crises desde que tomou posse, o governo ainda não conseguiu emplacar uma agenda positiva.

Lula retomará o programa anunciando a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008). O governo federal quer garantir, ao todo, a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

Parcerias

No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. Ele disse que o governo apostará em parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas do programa. A ideia é que os entes possam fazer reparos e adequações nas áreas em que as obras estão avançadas. O ministro estabeleceu ainda uma meta até o fim do ano.  

No novo formato, o Minha Casa, Minha Vida antera terá a inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua. As novas construções estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, molhando a infraestrutura no entorno da residência.

Lula quer que o governo acelere entregas para a população rapidamente. O presidente avalia que se a nova gestão demorar para implantar políticas públicas, haverá cobranças da população. O petista abordou o assunto na primeira reunião ministerial do novo governo no dia 6 de janeiro. Desde então, Rui Costa vem cobrando os colegas de Esplanada para que obras e programas sejam apresentados.

Durante reunião do diretório do PT, Rui Costa disse que Lula pediu a organização de uma agenda semanal de retomada de projetos de investimentos do governo. A ação já começou na última semana, com o anúncio de R$ 600 milhões de investimento para redução das filas de cirurgia pelo SUS no Rio de Janeiro e terá continuidade com o relançamento do Minha Casa, Minha Vida na Bahia. Fonte: Extra Globo