Como a Lei de Ar Limpo dos EUA permitiu que usinas de carvão fechadas continuassem poluindo por anos
Por Tim McLaughlin
(Reuters) – A Ferry Power Station, de Hatfield, uma usina da Pensilvânia alimentada por carvão, parou de produzir eletricidade em 2013. Encerrou atividades em uma onda de fechamentos de usinas de carvão motivada pela concorrência do gás natural, mais barato e mais limpo, e incentivos da Lei de Ar Limpo dos Estados Unidos.
Mas o seu legado de poluição continuou muito depois do fechamento.
Isso porque uma brecha nas regulamentações da Ar Limpo permitiu que a Ferry coletasse licenças de emissão, sob um programa de “cap and trade” por cinco anos após ser fechada.
O dono da usina vendeu esses créditos para outras usinas, que podem utilizá-los para manter a conformidade quando excederem seu próprio limite orçamentário de licenças. Entre os beneficiários: a maior emissora de poluição do setor energético dos EUA.
Sob o programa federal, os Estados distribuem uma certa quantidade de licenças às usinas anualmente. Cada uma permite uma tonelada de emissões de óxido de nitrogênio. Ele contribui para a poluição, que causa problemas respiratórios e mortes prematuras.
Se a usina não usar todas as suas licenças, ela pode vendê-las para outras usinas.
Os créditos são valiosos porque podem dar às usinas uma alternativa mais barata do que comprar e operar equipamentos muito caros de controle de poluição.
Isso concede a usinas sendo fechadas um crédito inesperado: elas podem vender todas as suas licenças porque não estão mais gerando poluição.
Uma análise da Reuters de dados federais mostra que o dono da Hatfield’s Ferry, FirstEnergy , vendeu a maioria dos créditos que recebeu após fechar a usina ou os transferiu para outras instalações que são propriedade da FirstEnergy.
Um dos lotes, avaliado em aproximadamente 1,2 milhão de dólares, ajudou a usina New Madrid, do Missouri, em 2021, a cumprir com as regras de emissão, enquanto gerava o maior nível de óxido de nitrogênio no país.
A Reuters encontrou dúzias de outros exemplos de usinas de carvão usando créditos de instalações fechadas para ajudá-las a cumprir com as regras de poluição ao longo dos últimos cinco anos.
A FirstEnergy Corp se recusou a comentar.
Com a luta contra as mudanças climáticas se intensificando, governos ao redor do mundo têm tido dificuldades para se livrar do carvão, entre os combustíveis fósseis mais poluentes, sem prejudicar a confiabilidade e a acessibilidade da eletricidade. Esse problema e outros desafios ambientais receberão mais atenção neste sábado, 22 de abril, Dia Internacional da Terra.
Essa questão destaca consequências que não eram esperadas da mais recente revisão da Agência de Proteção Ambiental dos EUA da Cross-State Pollution Rule (CSAPR, na sigla em inglês), promulgada em 2011, inicialmente como uma provisão da Lei de Ar Limpo. A medida busca cortar a poluição do ar nos Estados contra o vento que prejudicam a qualidade do ar nos Estados a favor do vento.
A agência tomou medidas ano passado para reduzir o impacto das licenças de usinas fechadas, ao reduzir a quantidade de números em que uma instalação fechada pode coletá-las de cinco para dois.
Mas a política anterior já havia inserido um grande volume de créditos ao mercado que levarão anos para passar pelo sistema: entre 2017 e 2020, por exemplo, a proporção de licenças disponíveis para cumprir as regras de poluição de óxido de nitrogênio durante o pico da temporada de ozônio cresceu.
Em 2020, havia 2,5 licenças disponíveis para cada tonelada de poluição emitida por usinas no programa “cap and trade”, de 1,5 licenças por tonelada em 2017, segundo demonstrativos da Agência de Proteção Ambiental.
Licenças de usinas fechadas alimentaram a liquidez. Em 2020, cerca de 20% das 585.000 licenças disponíveis para cobrir 232.000 toneladas de emissão foram de usinas que haviam fechado pelo menos uma unidade de carvão na última década, segundo dados federais. O setor energético fez lobby ano passado para manter o fluxo dos créditos de usinas fechadas, segundo cartas enviadas para a agência de cooperativas elétricas.
A Associated Electric Cooperative Inc (AECI), dona da usina de New Madrid, disse em um comunicado que era mais barato comprar licenças do que administrar os controles de poluição da instalação. “Esse é o programa de licenças cap and trade da agência trabalhando como se imaginava”, disse a AECI.
(Reportagem de Tim McLaughlin)
