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Licença-maternidade será priorizada pelo INSS

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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gravida maternidade
Foto: Paulo Vilela/Shutterstock.com

Licença-maternidade será priorizada pelo INSS Cinco mil funcionários do órgão vão atuar em mutirão, dando prioridade para quem está há mais de 30 dias na fila.

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O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) mobiliza servidores para acelerar a análise de requerimentos para dar entrada na licença-maternidade com prazo de espera superior a 30 dias. A ação integra a agenda da Semana Nacional Previdenciária, realizada até o dia 19 de maio. No período, cerca de 5 mil servidores vão se encarregar de analisar e atender cerca de 45 mil pedidos.

De acordo com o presidente interino do órgão, Glauco André Fonseca Wamburg, em ofício, o objetivo da Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade (Maes) é garantir o cumprimento da política, voltada às mulheres, e reduzir o prazo para concessão do benefício para menos de 30 dias.

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Ainda no documento, eles defendem que as prioridades para as centrais de Análise de Reconhecimento de Direitos devem envolver a verificação de processos com exigência cumprida ou vencida, pedidos distribuídos sem movimentação ou sem responsável e os requeridos há mais de 30 dias.

Veja quem tem direito

A licença-maternidade é concedido pelo INSS a pessoas que precisem se afastar do trabalho em função do nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial, em caso de adoção de criança com até oito anos. O benefício também pode ser requerido por uma das partes de casas homoafetivo e de pai de criança cuja mãe morreu durante o parto.

Para que o benefício seja concedido, a pessoa precisa contribuir para a Previdência Social de forma individual ou facultativa. O salário-maternidade tem um prazo de carência de dez contribuições mensais, exigido apenas em caso de emprego com carteira assinada ou se fizer parte de Regime Próprio de Previdência Social.

Já no caso de segurado especial, em regime de economia familiar, benefício pode ser concedido desde que haja a comprovação do exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício. Fonte: Extra Globo

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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