Usuários do TikTok entram com processo para bloquear proibição do aplicativo em Montana
Por David Shepardson
(Reuters) – Cinco usuários do TikTok em Montana, nos Estados Unidos, que criam conteúdo no aplicativo, entraram com um processo judicial em um tribunal federal buscando bloquear a nova proibição da plataforma no Estado.
O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou na quarta-feira uma lei que proíbe o TikTok no Estado a partir de 1º de janeiro de 2024. Os cinco usuários buscam bloquear a lei, que proíbe as lojas de aplicativos do Google e da Apple de disponibilizarem o TikTok dentro do Estado.
Os usuários do TikTok argumentam que o Estado busca “exercer poderes sobre a segurança nacional que Montana não possui e proibir expressões que Montana não pode suprimir”.
Os usuários acreditam que a lei viola seus direitos da Primeira Emenda, de acordo com o processo.
“Montana não pode proibir seus residentes de ver ou publicar no TikTok assim como não pode proibir o Wall Street Journal por causa de quem é seu dono ou das ideias que publica”, argumentam eles no processo.
Emily Flower, porta-voz de Austin Knudsen, procurador estadual encarregado pelo governador de fiscalizar a lei sobre o TikTok, disse que o Estado está pronto para enfrentar os processos judiciais.
“Esperávamos um recurso legal e estamos totalmente preparados para defender a lei”, disse ela.
O aplicativo afirmou na quarta-feira, logo após o governador assinar a lei, que a proibição de Montana “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao banir ilegalmente o TikTok”. Além disso, a plataforma disse que continuaria trabalhando para defender os direitos de seus usuários dentro e fora de Montana.
(Reportagem de David Shepardson)
