Liberação automática do BPC/Loas pelo INSS

Liberação automática do BPC/Loas pelo INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A possibilidade foi levantada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que questionou a necessidade de análise do pedido pelo órgão apesar de o possível beneficiário já estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Família e Combate à Fome.

“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?”, questionou Lupi à Agência Brasil, completando: “Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”.

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O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo — hoje em R$ 1.320 — pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo (hoje em R$ 330).

Para ser elegível, a pessoa também deve ter cadastro no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos e os CPFs de todos os integrantes da família.

Apenas para idosos

Ao EXTRA, o INSS confirmou que a ideia é que a concessão automática seja aplicada aos pedidos de BPC/Loas para idosos, que não dependem de perícia médica, diferentemente dos requerimentos para pessoas com deficiência. O órgão não detalhou onde os testes de concessão automática já estão acontecendo nem se existe um cronograma para que a modalidade seja efetivamente implementada.

Em maio, uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinou que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, passariam a ser administrados de maneira conjunta. O objetivo, segundo o governo, era agilizar a análise dos pedidos de benefícios e atender um número maior de brasileiros que precisam de proteção social.

Dados do portal da transparência do INSS mostram que o BPC/Loas para pessoas com deficiência tinha a segunda maior fila de em junho, com 437.077 pedidos no estoque. A maior parte dos requerimentos tem tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Já os pedidos de BPC/Loas específicos para idosos somavam 74.517 pedidos.