Governo edita MP com crédito de R$140 mi à Defesa para ações em terras indígenas
BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de pouco mais de 140 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas.
Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a MP tem força de lei, e seus efeitos são imediatos. Mas a proposta tem até 120 dias para ser votada pelas duas Casas do Congresso. Após esse prazo, perde validade.
A invasão de terras indígenas — principalmente por garimpeiros, madeireiros ilegais e o crime organizado — entrou no centro do debate no início deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a eclosão da crise sanitária na Terra Yanomami, em Roraima.
O governo colocou em prática uma operação de desintrusão da área do povo yanomami desde o início do ano, uma força-tarefa envolvendo militares, policiais, órgãos de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas para retirar os invasores.
Cerca de 20 mil garimpeiros ocupavam a maior reserva indígena do Brasil, onde o garimpo figura como um problema antigo.
A expulsão dos garimpeiros dos territórios yanomami levantou preocupações sobre a possível migração deles para outros áreas indígenas, que também já passam por problemas relacionados à disputa agrária, além de questões sanitárias e ambientais.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
