Aposentadoria do INSS pode ser liberada para quem sofre reações graves ao estresse?
Aposentadoria do INSS pode ser liberada para quem sofre reações graves ao estresse? As reações graves ao estresse, também conhecidas como reações agudas ao estresse ou estado de choque, representadas pelo código F43 na CID 10, geram dúvidas entre os segurados do INSS que não sabem se a CID F43 aposenta.
Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.
Caso você nunca tenha ouvido falar na expressão “reações graves ao estresse” e, muito menos, na CID F43, esses tipos de reações são bastante comuns e normalmente ocorrem influenciados por mudanças ou acontecimentos extremos.
Quando alguém perde um ente querido, sofre um assalto, sofre um acidente, descobre que tem uma doença grave ou passa por alguma outra situação traumática, inclusive no ambiente de trabalho, essa pessoa pode ficar estressada.
Consequentemente, dependendo da capacidade de cada pessoa em lidar com o estresse, indivíduos mais vulneráveis tendem a manifestar reações graves.
São reações que podem durar horas ou até dias, tais como:
ansiedade;
asma;
artrite;
depressão;
dermatites;
diabetes;
diarreia;
dores de cabeça;
falta de concentração;
falta de energia;
insônia;
problemas no estômago e no intestino;
cólica estomacal;
problemas cardíacos;
temperamento explosivo;
tristeza;
entre outras reações.
Por isso, muitos segurados têm dúvidas se a CID F43 aposenta ou, pelo menos, gera direito a outros benefícios do INSS.
Se você deseja se informar sobre essas questões, leia este conteúdo na íntegra.
O que é CID F43?
A CID F43 é a classificação internacional para as “reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação”.
| CID 10 | CID 11 |
| Na CID 10, o código “F43 Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação” está no capítulo 5, entre os códigos F40-F48, que tratam dos “Transtornos neuróticos relacionados ao estresse”. | Na CID 11, o código “6B4Z Transtornos especificamente associados ao estresse” está no capítulo 6, no item que aborda os “Transtornos especificamente associados ao estresse”. |
No quadro abaixo, confira os códigos equivalentes às reações ou transtornos associados ao estresse tanto na CID 10 (antiga Classificação Internacional de Doenças) quanto na CID 11 (nova Classificação Internacional de Doenças).
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43 | Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação |
| 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
Enquanto as reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação são identificados pelo código F43 na CID 10, o código 6B4Z na CID 11 também diz respeito a essa mesma classificação.
Fique atento às mudanças que ocorreram entre a antiga e a nova CID.
F43.0: Reação aguda ao estresse
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43.0 | Reação aguda ao estresse |
| 11 | QE84 | Reação aguda ao estresse |
F43.1: Estado de estresse pós-traumático
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43.1 | Estado de estresse pós-traumático |
| 11 | 6B40 | Estado de estresse pós-traumático |
F43.2: Transtornos de adaptação
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43.2 | Transtornos de adaptação |
| 11 | 6B43 | Transtornos de adaptação |
F43.8: Outras reações ao estresse grave
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43.8 | Outras reações ao estresse grave |
| 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
F43.9: Reação não especificada ao estresse grave
| CID | Código | Doença |
| 10 | F43.9 | Reação não especificada ao estresse grave |
| 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
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O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?
Além de ter atualizado diversos códigos, como é o caso das reações graves ao estresse, que passou do código F43 (CID 10) para o código 6B4Z (CID 11), a CID 11 mudou diversas classificações.
A partir da CID 11, por exemplo, a Síndrome de Burnout (esgotamento) passou a ser compreendida como uma doença do trabalho, e não mais como uma doença mental.
Entenda! Embora a CID 11 tenha sido implementada em 2022, com a reestruturação de vários códigos e a eliminação de categorias que não são mais consideradas doenças, os códigos da CID 10 ainda continuam sendo muito pesquisados.
Tabela CID 10 F43: como fica com as mudanças do CID 11?
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | F43 | Reação grave ao estresse e distúrbios de adaptação | 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
| 10 | F43.0 | Reação aguda ao estresse | 11 | QE84 | Reação aguda ao estresse |
| 10 | F43.1 | Estado de estresse pós-traumático | 11 | 6B40 | Estado de estresse pós-traumático |
| 10 | F43.2 | Transtornos de adaptação | 11 | 6B43 | Transtornos de adaptação |
| 10 | F43.8 | Outras reações ao estresse grave | 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
| 10 | F43.9 | Reação não especificada ao estresse grave | 11 | 6B4Z | Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados |
A CID F43 (CID 6B4Z) pode aposentar?
Em tese, é mais fácil a CID F43 garantir o seu direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, do que a uma aposentadoria.
Isso porque a aposentadoria por invalidez, que assim como o auxílio-doença é um benefício por incapacidade, requer que você fique totalmente incapacitado para o trabalho e até sem a chande de ser reabilitado em outra função ou atividade profissional.
E já na hipótese de você manifestar reações graves ao estresse, influenciadas por mudanças ou acontecimentos traumáticos, essas reações tendem a durar por algumas horas ou, em situações extremas, por alguns dias.
Dessa forma, é mais comum você ficar temporariamente incapacitado para o trabalho e, por isso, requerer auxílio-doença, do que ficar permanentemente incapacidado para as suas atividades habituais e requerer aposentadoria por invalidez.
No tópico abaixo, entenda um pouco mais sobre o auxílio-doença.
CID F43 (CID 6B4Z) e auxílio-doença
Se você está sofrendo com reações graves ao estresse e foi considerado temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.
No entanto, a concessão do auxílio-doença exige a comprovação da sua incapacidade.
Neste caso, você deve passar por uma perícia médica, além de cumprir outros requisitos.
Confira quais são os requisitos para a concessão do auxílio-doença:
possuir carência mínima de 12 meses;
estar temporariamente incapacitado para o trabalho;
ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
Documentos necessários para comprovar CID F43 (CID 6B4Z)
Se você está enfrentando alguma reação grave em decorrência do estresse, será necessário apresentar tanto os seus documentos pessoais e profissionais quanto os que comprovam a sua incapacidade para o trabalho.
Veja a lista abaixo, com os principais documentos solicitados:
Documento de identificação pessoal (RG e CPF);
Comprovante de residência;
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
Exames, relatórios, receitas e laudos médicos;
Atenção! Como as reações ao estresse podem ser as mais variadas possíveis, as especialidades médicas também podem variar.
Um exemplo disso é a dermatite por estresse, que vai exigir documentos do seu médico dermatologista.
Comprovante de internação hospitalar;
Comprovante de tratamento médico;
Carnês de contribuição;
Outros documentos médicos que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.
Importante! Converse com o seu advogado previdenciário. Dependendo do seu caso, pode ser necessário comprovar a incapacidade com documentos mais específicos.
Perguntas frequentes sobre CID F43 (CID 6B4Z) aposenta
Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre as reações graves ao estresse, ou seja, acerca da CID F43 (CID 10) e da CID 6B4Z (CID 11).
CID F43.2 (CID 6B43) dá afastamento?
A CID F43.2 nem sempre dá direito ao afastamento, porque, dependendo da gravidade, ela pode ser tratada com psicoterapia e medicamentos.
Entenda! A CID F43.2 (CID 10) e 6B43 (CID 11) são dos “Transtornos de adaptação”.
Os transtornos de adaptação ocorrem quando você manifesta sintomas semelhantes aos de ansiedade ou depressão por não conseguir se adaptar às consequências de uma mudança.
Qual doença psiquiátrica que dá aposentadoria?
A doença psiquiátrica que pode dar direito à aposentadoria por invalidez é aquela que deixa o segurado do INSS totalmente incapaz para o trabalho ou até para ser reabilitado em outra função. Esquizofrenia e depressão grave são dois exemplos disso.
Qual CID transtorno mental grave?
Diversas classificações mentais podem ser consideradas graves na CID.
A CID F72 (CID 10) e a CID 6A00.2, por exemplo, dizem respeito, respectivamente, ao “retardo mental grave” e ao “transtorno do desenvolvimento intelectual grave”.
Qual CID da depressão que dá direito ao auxílio-doença?
Não necessariamente existe uma CID da depressão que dá direito ao auxílio-doença.
Na verdade, se você estiver com depressão e for considerado temporariamente incapaz para o trabalho, mediante perícia médica no INSS e a apresentação de documentos, pode ser considerado apto a receber auxílio-doença.
CID F43.1 (CID 6B40) dá afastamento?
O estado de estresse pós-traumático, também conhecido como transtorno de estresse pós-traumático (CID F43.1 na CID 10 e CID 6B40 na CID 11), pode dar o direito ao afastamento do trabalho se a sua incapacidade for comprovada.
Conclusão
Muitos segurados do INSS passam por mudanças ou acontecimentos traumáticos. As próprias consequências geradas pela Covid-19 são um exemplo gigante da CID F43.
Houve a perda de entes queridos, empregados que foram demitidos em plena pandemia, relacionamentos que acabaram e causaram reações graves a todos esses estresses.
Dependendo da capacidade de cada pessoa em lidar com situações estressantes, existe a tendência de manifestar reações graves por horas ou até dias, e adoecer.
A aposentadoria por invalidez nem sempre será o caminho, porque esse benefício exige a incapacidade total e permanente de quem tem reações graves ao estresse.
Já o auxílio-doença, por outro lado, pode ser a solução mais eficaz quando um segurado fica temporariamente incapacitado para o trabalho.
Converse com o seu advogado previdenciário de confiança. Conte tudo sobre o seu caso e peça ajuda para requerer o benefício que melhor se enquadra à sua situação.
No mais, espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Aliás, se você conhece alguém que tem tido reações graves ao estresse, compartilhe agora mesmo esse artigo.
Parceiro: Ingrácio Advocacia – Bruna Schlisting OAB/RS: 93619 Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.
