Confira os mitos para se aposentar no INSS Em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro, especialistas esclarecem as principais dúvidas sobre a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Brasil, a população com 65 anos ou mais representa 22.169.101 pessoas, atingindo 10,9% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Esse número apresentou um aumento significativo de 57,4% em relação a 2010. Já a população idosa com 60 anos ou mais atingiu 32.113.490, representando 15,6%, com um aumento de 56,0% em relação a 2010.
Com as mudanças nas regras de aposentadoria, muitos segurados têm dúvidas sobre os critérios de concessão de benefícios. Antes, era possível se aposentar apenas com o tempo de contribuição para o INSS. Agora, após a reforma da previdência, a aposentadoria depende de critérios específicos, como idade e tempo de contribuição.
A seguir, especialistas respondem algumas das dúvidas mais comuns:
1. O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?
- Mito: O cálculo da aposentadoria é feito com a média de todos os salários de contribuição. Atualmente, o segurado recebe 60% dessa média, mais 2% ao ano se tiver mais de 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
2. Contribui sobre dez salários mínimos, vou receber sobre esse valor?
- Mito: Essa regra foi derrubada em 1991. O reajuste dos salários deixou de ser vinculado ao salário mínimo, e quem ganha acima desse valor geralmente sofre um “achatamento” da aposentadoria ao longo dos anos.
3. Basta completar 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) para ter direito à aposentadoria por idade?
- Mito: Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além da carência mínima de 180 contribuições.
4. Pessoas que nunca contribuíram com o INSS, mas são idosas ou doentes, podem receber aposentadoria?
- Mito: As regras de aposentadoria exigem um tempo mínimo de contribuição. No entanto, idosos e doentes podem ter direito ao BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada).
5. Se a empresa assinou a carteira, mas nunca recolheu o INSS, o segurado não pode se aposentar com esse período?
- Mito: Quando a empresa assina a carteira, a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador, e esse período conta para a aposentadoria. Após a reforma de 2019, o empregado que ganha menos que um salário mínimo precisa fazer a complementação da contribuição.
Essas são apenas algumas das dúvidas esclarecidas por especialistas. Em casos mais específicos, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir informações precisas sobre os benefícios do INSS.