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Programa Pé-de-Meia: alunos do Ensino Médio do Bolsa Família recebem R$ 9 mil a partir de Março

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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carteira do inss e dinheiro aposentadoria
Foto: Leonidas Santana / Shutterstock.com

O governo federal anunciou o lançamento do programa Pé-de-Meia, que oferecerá incentivos financeiros a partir de março deste ano para estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família, com o objetivo de apoiá-los na conclusão do ensino médio. O benefício, que pode chegar a até R$ 9,2 mil, será concedido em diferentes etapas do percurso educacional, visando fortalecer a educação e o desenvolvimento socioeconômico no país.

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Principais Detalhes do Programa:

Valor do Benefício:

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  • Ao realizar a matrícula no início do ano, o aluno receberá R$ 200 em parcela única.
  • Apresentando frequência escolar acima de 80% das horas letivas, o estudante terá direito a um total de R$ 1,8 mil, pagos em 9 parcelas mensais de R$ 200.
  • O programa prevê um bônus adicional de R$ 1 mil a cada ano letivo concluído com aprovação.

Quem Receberá o Benefício:

  • O benefício será depositado em uma conta pessoal e intransferível em nome do estudante, podendo ser do tipo poupança social digital.
  • Não há restrição ao acesso para estudantes cujas famílias tenham mais de um integrante matriculado no ensino médio.

Depósitos e Saques:

  • Os depósitos ocorrerão mensalmente ao longo do ano letivo, permitindo que os valores sejam movimentados a qualquer momento.
  • O bônus pela aprovação e participação no Enem será transferido apenas no final do ensino médio.

Requisitos para Receber:

  • Ser estudante de baixa renda matriculado no ensino médio público.
  • Ter um CPF.
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
  • Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
  • Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Emissão do CPF:

  • Para solicitar o CPF, os alunos devem preencher o formulário online disponibilizado pela Receita Federal. Não há idade mínima para a inscrição.

Cadastro Único:

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  • Uma pessoa da família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sendo responsável por prestar as informações de todos os membros da família.
  • Antes de ir ao Cras, é necessário realizar um pré-cadastro no App Cadastro Único, disponível para download.

Alunos da EJA e Pé-de-Meia:

  • Alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem participar do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos e façam o Encceja.

Acumulação com Outros Benefícios:

  • O valor do Pé-de-Meia não será considerado no cálculo de renda familiar per capita para o Bolsa Família.
  • Alunos com deficiência podem receber simultaneamente o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Para famílias de baixa renda formadas apenas pelo estudante, o Pé-de-Meia não pode ser acumulado com certos bônus do Bolsa Família.

O Programa Pé-de-Meia representa uma iniciativa crucial para impulsionar a conclusão do ensino médio, reforçando o compromisso do governo federal em apoiar a educação e o desenvolvimento socioeconômico no país.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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