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Governo planeja revisar 7 milhões de famílias no Bolsa Família em 2024

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 3 min de leitura
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Bolsa Familia Cadastro Único
Foto: Tatiane Silva/Shutterstock.com

Em um comunicado à GloboNews nesta segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revelou seu plano de revisar os dados de aproximadamente 7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família ao longo deste ano.

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O Bolsa Família, destacado como o principal programa social durante o governo Lula, tem passado por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O objetivo declarado pelo governo é evitar pagamentos irregulares e garantir que o benefício alcance efetivamente aqueles que necessitam.

Além do Bolsa Família, o governo também tem direcionado esforços para a revisão dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), considerado a porta principal de acesso aos programas sociais. O CadÚnico permite que famílias de baixa renda acessem benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

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O Ministério informou que esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família serão revisados em 2024 devido a diferentes motivos, incluindo:

  1. Dados desatualizados (última atualização em 2019, 2020 ou 2021);
  2. Inconsistência na renda declarada;
  3. Inconsistência na composição familiar;
  4. Divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

De acordo com as atuais regras do programa, têm direito ao Bolsa Família aquelas pessoas com renda per capita familiar de no máximo R$ 218 e inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.

Exclusão de Famílias Unipessoais Irregulares

A revisão cadastral do Bolsa Família no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular, conforme revelou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa, podem receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas.

O governo federal relatou que, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o benefício. Após a revisão, ao final do ano passado, esse número foi reduzido para 4,15 milhões.

Esta iniciativa visa aprimorar a eficácia do Bolsa Família e assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, de acordo com o governo. A revisão é parte de um esforço contínuo para manter a integridade do programa e garantir sua relevância e eficácia no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

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