Qual é a duração do Período de Graça no INSS
Se você interrompeu suas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e está considerando retomá-las, saiba que isso é plenamente viável.
É comum que os segurados interrompam suas contribuições por motivos diversos, como desemprego, demissão ou dificuldades financeiras na família.
Neste artigo, vamos explicar como você pode retomar suas contribuições para o INSS e destacar a importância desse retorno, especialmente se você pretende obter benefícios previdenciários no futuro.
Manutenção dos Direitos Previdenciários
Quando você deixa de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não são imediatamente perdidos. Existe um período chamado de “período de graça” durante o qual seus direitos são preservados, mesmo sem novas contribuições.
Significado do Período de Graça
O período de graça garante que, mesmo sem contribuir para o INSS, seus direitos são mantidos gratuitamente pelo Instituto. Isso significa que você ainda pode solicitar benefícios previdenciários dentro desse período, mesmo sem novas contribuições.
Duração do Período de Graça
O período de graça varia de 3 a 36 meses, com um acréscimo de 45 dias. Na prática, isso significa que os segurados têm um prazo entre 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias para solicitar benefícios sem novas contribuições.
Necessidade de Retornar às Contribuições
Quando o período de graça termina, é essencial retomar as contribuições para o INSS. Isso é crucial para manter seus direitos previdenciários garantidos, pois a interrupção das contribuições também resulta na perda da qualidade de segurado.
Processo de Retorno às Contribuições
Se você não está exercendo atividade remunerada, pode contribuir como segurado facultativo. Nesse caso, é importante respeitar o intervalo máximo de 6 meses entre contribuições para manter seus direitos.
Se você está empregado, deve retomar as contribuições por meio do seu empregador, pois todos os trabalhadores com atividade remunerada são considerados segurados obrigatórios do INSS.
Geração das Guias de Contribuição
As guias de contribuição podem ser geradas pelo Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal. Nesse sistema, você deve informar seus dados, competência de pagamento e valor da contribuição.
Quando você deixa de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não são imediatamente perdidos. O período de graça permite que você mantenha esses direitos por um tempo determinado, mas é essencial retomar as contribuições para evitar a perda da qualidade de segurado.
Se você pretende retomar suas contribuições, considere buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que suas decisões estejam alinhadas com seus objetivos futuros de aposentadoria e benefícios previdenciários.
