INSS: Ministério da Previdência estima economia de R$ 10 Bilhões em 2024 com medidas antifraude
O Ministério da Previdência projeta uma economia significativa de cerca de R$ 10 bilhões em 2024, graças a iniciativas como o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implementação do Atestmed, um sistema que agiliza a concessão de auxílio-doença por meio de análise documental.
Com uma parcela substancial dos gastos do Orçamento federal atribuídos à Previdência, o governo direciona sua atenção para a avaliação de despesas dentro da pasta desde 2023. Essa economia está alinhada aos esforços do governo em busca do déficit zero.
Segundo estimativas, o Atestmed é o principal impulsionador dessa economia, com um potencial de R$ 5,6 bilhões. De acordo com o ministério, a concessão mais ágil de benefícios, em comparação com a perícia médica presencial, reduz o chamado “custo-atraso”, que considera os valores dos benefícios concedidos com atraso, ajustados pela correção monetária.
Quanto à prevenção de fraudes previdenciárias, espera-se uma economia de R$ 1,8 bilhão. O Ministério destaca o reforço das estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes em processos digitais, especialmente aqueles relacionados a beneficiários indevidos e falecidos.
Outras economias menos expressivas são previstas com a cobrança administrativa de benefícios indevidos, modernização das ferramentas de segurança da informação, aprimoramento da revisão bienal e melhorias na infraestrutura de atendimento.
Além disso, o Ministério solicita ao Planalto a nomeação de mais servidores para o INSS, visando auxiliar na implementação das medidas, principalmente aquelas relacionadas à cobrança de benefícios indevidos.
Essa cobrança inclui créditos não tributários resultantes de investigações de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública onde o beneficiário faleceu ou teve seu benefício cessado, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios e benefícios concedidos judicialmente.
