14º Salário do INSS: Pagamento extra para Aposentados e Pensionistas ainda é incerto
A proposta do 14º salário do INSS, idealizada em 2020 como forma de auxiliar aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19, ainda não tem data prevista para ser analisada e votada no Congresso Nacional. Apesar da expectativa dos beneficiários, o projeto de lei enfrenta desafios e sua aprovação é incerta.
O que é o 14º salário do INSS?
O projeto de lei 4367/2020 prevê o pagamento de um salário mínimo extra para beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas, e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. O valor seria equivalente ao 13º salário, atualmente em R$ 1.412.
Por que o 14º salário ainda não foi aprovado?
A aprovação do 14º salário depende de diversos fatores:
- Tramitação legislativa: O projeto de lei ainda precisa ser analisado por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antes de ser votado em plenário. Essa análise ainda não tem data para começar.
- Disponibilidade orçamentária: O pagamento do 14º salário não está previsto no orçamento do INSS, o que significa que o Governo Federal precisaria encontrar recursos para financiar o benefício.
Qual a situação atual do projeto?
A última movimentação do projeto de lei 4367/2020 foi em 16 de junho de 2022, quando foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Desde então, o projeto não avançou na tramitação legislativa.
O que os beneficiários do INSS podem fazer?
Acompanhar o andamento do projeto de lei 4367/2020 através dos canais oficiais do Congresso Nacional, como o site e as redes sociais. Os beneficiários também podem entrar em contato com seus representantes políticos para pressionar pela aprovação do 14º salário.
Importante:
As informações contidas nesta notícia são de caráter informativo e não substituem a consulta de um profissional especializado. Para mais informações sobre o 14º salário do INSS, acesse o site oficial do governo federal.
