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Risco de bloqueio para milhões de beneficiários do Bolsa Família

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Novo Bolsa Família
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Milhões de participantes do Bolsa Família estão diante de um potencial bloqueio de benefícios em fevereiro de 2024. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o foco desta averiguação e revisão cadastral, com o intuito de garantir a acurácia dos dados dos beneficiários. Os envolvidos são instados a atualizar suas informações no CRAS dentro de um prazo de 60 dias, sob o risco de terem seus pagamentos temporariamente suspensos.

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Quem Está em Risco? O alerta de bloqueio afeta principalmente:

  • Aqueles cujas informações no CadÚnico estejam desatualizadas ou incompletas;
  • Indivíduos identificados em situação de fraude;
  • Beneficiários que falharam em cumprir com os critérios de elegibilidade do programa, incluindo a frequência escolar mínima e o acompanhamento de saúde obrigatório.

Etapas Após o Bloqueio Após o aviso de bloqueio, os beneficiários têm a chance de regularizar sua situação apresentando a documentação necessária no CRAS. Se a regularização for bem-sucedida dentro do prazo estipulado, o governo promete retomar os pagamentos, inclusive de forma retroativa pelos meses em que o benefício esteve suspenso.

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Evitando o Bloqueio Para evitar interrupções no recebimento do Bolsa Família, os beneficiários são encorajados a:

  • Verificar regularmente a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal;
  • Atualizar dados no CadÚnico via online ou presencialmente em órgãos autorizados, como CRAS, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica;
  • Cumprir com todos os compromissos de saúde e educação exigidos pelo programa.

Compromissos do Bolsa Família As famílias beneficiárias devem aderir a compromissos específicos nas áreas de saúde e educação, tais como:

  • Acompanhamento pré-natal e vacinação conforme o calendário nacional;
  • Acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para aqueles entre 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.

Detalhes dos Pagamentos de Fevereiro O calendário de pagamentos de fevereiro segue a ordem do NIS, começando no dia 16 para aqueles com NIS final 1 e encerrando no dia 29 para os com NIS final 0.

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