Avança no Senado proposta de isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos
A perspectiva de isenção do IPVA para veículos com mais de duas décadas de uso avança no legislativo brasileiro, trazendo alívio financeiro para proprietários desses automóveis. A proposta legislativa, que visa beneficiar proprietários de carros antigos, recebeu aprovação em comissões do Senado Federal e agora caminha para a deliberação final no plenário.
Isenção do IPVA para Veículos Antigos em Discussão
A motivação por trás da medida advém de uma preocupação com o envelhecimento progressivo da frota veicular no Brasil, que alcançou seu patamar mais elevado desde 1995. Conforme estudos conduzidos pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), observou-se um aumento significativo na quantidade de veículos com mais de 20 anos em circulação, de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
O projeto de lei busca estabelecer uma isenção do IPVA a nível nacional para esses veículos, uma medida que já é adotada em alguns estados, mas ainda não possui uniformidade em todo o território brasileiro. A proposição legislativa aponta para o benefício econômico aos proprietários, possibilitando a realocação de recursos para a manutenção adequada dos veículos.
Tramitação e Expectativas
Ainda pendente de votação no plenário do Senado, o projeto não tem uma data definida para sua apreciação. Posteriormente, necessitará passar pela análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado em ambas as casas legislativas, seguirá para a sanção presidencial, podendo então estabelecer uma política uniforme de isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil.
Enquanto o processo legislativo não é concluído, as regras atuais do IPVA permanecem em vigor. A expectativa é que essa mudança legislativa possa contribuir para a redução de custos aos proprietários de veículos antigos, ao mesmo tempo em que incentiva a manutenção adequada da frota veicular nacional.
