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Brasil defende a paz e o estado palestino soberano nas Nações Unidas

Carolina Costa
Por Atualizado 4 min de leitura
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Estado Palestino
Foto Reprodução Internet

Em recente encontro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, expressou veemente oposição à ocupação israelense em Gaza, classificando-a como ilegal e contrária às normas internacionais. Almeida condenou os ataques do Hamas na Faixa de Gaza e exigiu a liberação imediata de todos os reféns, enfatizando a necessidade urgente de paz e a criação de um Estado Palestino Livre e soberano, coexistindo pacificamente com Israel.

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Almeida apelou à ONU para que reconheça a ilegalidade da ocupação israelense, invocando o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio para justificar a interrupção dos ataques por Israel. O Ministro criticou a desproporcionalidade da força utilizada por Israel, descrevendo-a como uma forma de punição coletiva que já resultou na morte de quase 30 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças, e reiterou a oposição do Brasil a qualquer forma de antissemitismo e islamofobia.

O posicionamento do Brasil no cenário internacional reafirma seu compromisso com a dignidade, a paz e a justiça, destacando a importância de uma solução pacífica e justa para o conflito israelense-palestino.

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O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta segunda-feira (26) que a ocupação de Israel em Gaza é ilegal e que condena os ataques no Hamas na Faixa de Gaza, solicitando que todos os reféns sejam libertados imediatamente.

“[Demonstro] nossa profunda indignação com o que acontece em gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou o ministro durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Ele declarou também que a criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva com estado de Israel “é condição imprescindível para a paz”. Almeida ressaltou esperar que a ONU reconheça que a ocupação israelense em territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais.

“Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos”, afirmou. O ministro citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa para o governo israelense interrompa os ataques.

O artigo II diz que qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso é considerado genocídio:

  • Matar membros de um grupo;
  • Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo;
  • Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida que podem ocasionar a morte;
  • Impor medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças no grupo;
  • Realizar a transferência forçada de crianças

“Também [aponto] nosso repúdio a flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças”, disse ainda.

Por fim, o ministro declarou que o Brasil deve se opor firmemente a toda forma de antissemitismo e islamofobia.

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Conflito entre Brasil e Israel

Há cerca de uma semana, Lula (PT) classificou como “genocídio” e “chacina” a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

O petista fez a afirmação após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês). Horas depois, o governo de Israel declarou Lula como uma “persona non grata”.

O termo só seria retirado se o presidente brasileiro pedisse desculpas — o que não de acontecer. Segundo o blog da Daniela Lima, o governo descartou um pedido o de desculpas ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A primeira-dama, Janja, disse apenas que seu marido ‘se referiu ao governo genocida, e não ao povo judeu’ ao comparar ação de Israel em Gaza ao Holocausto.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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