Dicas e causas dos benefícios cessados pelo INSS Imagine a situação de um trabalhador que está recebendo o auxílio-doença há vários meses e não consegue se recuperar da doença.
Mas mesmo precisando do benefício, o INSS corta seu auxílio.
Imagine também a situação de uma pessoa aposentada, mas que de repente a Previdência resolve cessar seus pagamentos.
Parece improvável, mas ter o benefício cessado é mais comum do que se imagina.
Por isso, nesse artigo, vamos ver tudo sobre a cessação do benefício e principalmente o que fazer quando seu benefício é cortado.
Confira tudo que vamos abordar:
O que é um benefício cessado?
Benefício cessado é aquele que foi cancelado e parou de ser pago pelo INSS.
Mesmo para aposentadorias, que em geral possuem caráter definitivo, o benefício pode ser cessado.
Mas existem saídas para reverter a suspensão do benefício, conforme veremos adiante.
Causas do cessamento do benefício
Os motivos de cessação do benefício previdenciário mais comuns são:
Erros na concessão do benefício
Em alguns casos, o benefício previdenciário pode ser cessado por erros do INSS na concessão.
Apesar de a Previdência conceder o benefício, depois ela pode verificar que o benefício não deveria ser aprovado, como por exemplo nos casos de:
Falta de documentação
Descumprimento de requisitos legais
Informações e documentos falsos
Pente fino do INSS
Mudanças na condição financeira ou de saúde
Essas alterações na condição de vida podem fazer com que o beneficiário não se enquadre mais nos critérios do benefício.
Isso ocorre principalmente nos seguintes benefício:
Benefício de prestação continuada (BPC)
Auxílio-doença (Auxílio por incapacidade temporária)
Aposentadoria por invalidez (Auxílio por incapacidade permanente)
Perder o prazo para fazer o pedido de prorrogação
Alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, são concedidos por um prazo determinado.
Após esse prazo, o benefício é cessado automaticamente, a menos que o segurado faça o pedido para continuar recebendo e comprove que ainda está incapacitado para o trabalho.
Faltar na perícia médica
Os benefícios por incapacidade ou destinados às pessoas com deficiência exigem que o beneficiário passe por uma perícia com o médico do INSS, tanto para concessão quanto para continuar recebendo o benefício.
Não comparecer à perícia da previdência leva a cessação dos seguintes benefícios:
Auxílio-doença;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria da pessoa com deficiência; e
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Não realizar a prova de vida
Hoje a prova de vida é automática para a maioria dos beneficiários, mas em algumas situações o INSS pode notificar a pessoa para realizá-la no prazo de 60 dias.
Se nada for feito, o benefício será cessado.
Falecimento do segurado
A morte do segurado é uma causa natural de cessação do benefício previdenciário.
Vale lembrar que não é permitido continuar recebendo benefício de pessoa falecida (apenas o residual).
Consequências para os beneficiários
O cessamento do benefício pode ter consequências graves, como por exemplo:
a perda da renda mensal,
a dificuldade para se manter financeiramente
a piora na qualidade de vida
Se o benefício for a única fonte de renda do segurado, a situação pode ser ainda pior.
Próximos passos diante do benefício cessado
Se o seu benefício foi cessado, é essencial agir rapidamente para compreender a situação e buscar soluções.
Normalmente há um prazo para apresentar sua defesa ou adotar alguma outra medida.
Por isso, o ideal é:
Consultar o motivo: O primeiro passo é verificar junto ao INSS o motivo exato da cessação do benefício.
Recorrer da decisão: Se você acredita que a cessação foi injusta ou que aconteceu algum erro, é possível recorrer da decisão no INSS.
Contar com um profissional especializado faz toda diferença para recuperar seu benefício.
O mesmo vale para quando você tem o Benefício Indeferido (principalmente auxílio-doença).
O que fazer quando o valor do benefício diminuiu
Em algumas situações, apesar de o benefício não ser cortado, ou INSS pode reduzir o valor do benefício.
Nessa situação, o ideal é consultar um especialista para verificar se há algo de errado e analisar a possibilidade de uma defesa ou ação de Revisão de Benefício.
Seu benefício foi cessado indevidamente? Consulte um advogado especializado em direito previdenciário
Se você entende que seu benefício cessado indevidamente, é recomendável consultar um advogado previdenciário.
Um especialista pode ajudar na Recuperação de Benefício e oferecer a Assistência Jurídica necessária para resolver a situação.
Esse profissional possui experiência e conhecimento técnico adequado para entender melhor a situação e identificar as melhores opções de ação.
Parceiro: Bocchi Advogados
