Como planejar o INSS para chegar a aposentadoria
Como planejar o INSS para chegar a aposentadoria O planejamento previdenciário é o documento que irá proteger o seu futuro e te guiar ao seu melhor benefício, até a sua melhor aposentadoria.
Neste texto você descobrirá como funciona um planejamento de aposentadoria, com todo o passo a passo para a elaboração desse documento.
Partimos da consulta inicial, para a análise do seu histórico, documentos e regras de aposentadoria, até a entrega do parecer, do seu planejamento previdenciário.
Ele será o seu “mapa do tesouro”, com todas as indicações necessárias para chegar ao “seu pote de ouro”, a sua aposentadoria.
Afinal, décadas de trabalho duro merecem uma recompensa, não é mesmo?
Então vamos lá, hoje nós iremos conversar sobre:Sumário
O que é o planejamento previdenciário?
Gosto de dizer que o planejamento de aposentadoria pode ser comparado a um mapa do tesouro.
Mas esse mapa é individual, cada pessoa tem um caminho único para chegar até a sua melhor regra de aposentadoria, seja ela do INSS ou do regime próprio.
O que torna o planejamento previdenciário tão importante, é que esse caminho deve ser percorrido durante os anos de trabalho, seguindo as orientações da advogada especialista que analisou a sua vida, para então chegar ao seu benefício programado, a sua aposentadoria.
Mas olhe que interessante, seguindo o seu direcionamento, você pode receber “recompensas” nos seus momentos mais difíceis.
Pode parecer estranho dizer recompensa, mas quero que pense nela como uma retribuição.
Por seguir o plano, o MAPA DA APOSENTADORIA, realizar contribuições ao INSS, manter a qualidade de segurado e cumprir um determinado tempo de contribuição, você tem direito aos benefícios não programados também.
Esses benefícios são aqueles que ninguém quer pesnar:
- auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)
- auxílio-acidente (indenização para quem sofreu acidente ou doença ocupacional e teve sequelas)
- ou a pensão por morte
Com tantas instabilidades e perigos que o mundo viveu durante a pandemia, ter o resguardo do INSS no caso de uma doença foi essencial para milhares de trabalhadores brasileiros.
Por isso, quero que você visualize o planejamento como um mapa:
- um guia que, se seguido corretamente, pode te proteger em momentos difíceis e, ao final, fornecer o seu melhor benefício.
Para quem serve o planejamento previdenciário?
O planejamento previdenciário serve para qualquer pessoa que contribui para a previdência social, deseja ter a melhor aposentadoria no futuro e estar protegido no caso de possíveis infortúnios da vida.
Separei alguns exemplos de profissões que devem fazer um planejamento antes de pedir a aposentadoria:
- trabalhadores que atuam em atividades concomitantes
- a pessoa com uma condição de deficiência que deseja receber a aposentadoria diferenciada
- a pessoa com o diagnóstico de uma doença grave que tem direito diferenciados, principalmente quanto aos benefícios por incapacidade e a isenção do imposto de renda
- trabalhadores que atuam em contato com agentes nocivos à saúde e podem se aposentar pela regra especial
- empresários que contribuem de forma autônoma no INSS
- pessoas que moram no exterior e querem continuar contribuindo com o INSS
- servidores públicos que contribuem para o regime próprio
- professores que possuem direitos previdenciários e trabalhistas diferentes
- médicos e trabalhadores da área da saúde em geral, já que costumam ter mais de um vínculo de trabalho ao mesmo tempo, além de ter direito ao tempo especial
Por que fazer um planejamento de aposentadoria?
Agora que você já sabe quem deve realizar o planejamento, quero te mostrar o porquê você precisa fazer o seu também.
Lembra que eu te falei que o planejamento previdenciário pode ser comparado com um mapa do tesouro?
Um mapa é um guia feito por uma especialista que sabe o percurso, entende os desafios que serão enfrentados e que se propõe a conduzir outras pessoas pelo caminho correto, até o sonhado pote de ouro.
Ao escolher buscar uma advogada especialista para analisar e traçar o melhor caminho para o seu futuro, você escolhe ter um guia.
Além disso, temos outra questão muito importante: o pagamento da sua contribuição.
Sem saber qual o seu melhor caminho, você só sabe que precisa contribuir para o INSS, seja como empregado, contribuinte individual (autônomo) ou facultativo.
Então quem te garante que você está realizando o pagamento correto?
O que acontece quando o INSS não conta tudo o que você pagou ou erra no cálculo?
Será que antes de fazer o pedido de aposentadoria é preciso realizar o acerto de CNIS?
O que acontece quando você paga mais do que deveria ao INSS?
As respostas para essa pergunta só podem ser entregues no planejamento previdenciário, após a análise de toda a sua vida e a projeção do seu futuro.
Mapa de Aposentadoria
Um estudo único e individualizado feito por nossos especialistas, com o critério técnico e conhecimento necessários à sua aposentadoria.
Preciso de um advogado para fazer o planejamento de aposentadoria?
Muita gente me pergunta exatamente isso:
“Por que eu vou fazer o planejamento com uma advogada se todo mundo conhece as regras e todo mundo já sabe como funciona?”
Realmente, temos todas as regras de aposentadoria prontas numa busca no google, mas será que ter essa informação é suficiente para entender e aplicar ela?
Olhe só, vou me colocar como exemplo: eu sei que para construir uma parede, eu preciso de tijolo, água, areia e cimento.
As informações sobre o que preciso para construir encontro com facilidade na internet.
Apesar disso, eu não me atrevo a levantar uma parede e nem a contratar uma pessoa que nunca construiu uma parede, afinal ela será um sustento para a minha casa.
Então, entre conhecer as regras e saber a melhor forma de as aplicar existe uma grande diferença e por segurança, e amor ao meu dinheiro também, eu prefiro escolher ter comigo um especialista no assunto.
Ao buscar uma advogada especialista, você escolhe ter um guia que irá te direcionar ao melhor benefício, conseguindo a segurança de estar resguardado pela previdência social e conseguir a sua melhor aposentadoria.
Então recomendo que você procure uma equipe especializada em direito previdenciário para preparar o seu mapa.
Como funciona planejamento previdenciário
O INSS não tem pessoal suficiente para conseguir conferir individualmente tudo sobre cada contribuinte, então muitas aposentadorias e benefícios são concedidos erradamente, trazendo prejuízos financeiros para muitos trabalhadores.
Por isso, quando a sua advogada especialista analisar o seu caso, ela irá conferir, por exemplo:
- se tudo foi devidamente anotado e calculado;
- se o INSS colocou algum indicador no seu extrato do CNIS que precisa ser regularizado;
- se você tem direito a algum tempo especial;
- se você trabalhou como servidor público em algum momento;
- se foi empresário, entre outras coisas.
Fazendo a conferência e analisando o que falta, o seu caminho será desenhado, fornecendo opções de projeções para o seu futuro.
Além do seu futuro, também faz parte do planejamento informar o quanto você investiu durante a vida e quanto irá receber de volta.
Para ficar mais claro, separei algumas etapas do planejamento previdenciário para você conhecer:
Análise do histórico da sua vida trabalhista
Tudo começa com o seu histórico de vida realizado no atendimento.
Nesse primeiro contato, realizamos um levantamento histórico de tudo sobre a sua vida trabalhista, uma linha do tempo.
Depois é feito um levantamento dos seus vínculos de trabalho, regimes que está vinculado e a verificação dos recolhimentos previdenciários.
Descobrimos se existem “tempos escondidos” na sua vida também, mais adiante vou te mostrar que esses períodos podem adiantar a sua aposentadoria.
Realizamos, inclusive, perguntas sobre a sua saúde. Uma parte do planejamento é investigar a sua parte física e emocional também.
Por vezes você não sabe, mas pode ter direitos diferenciados em razão de uma doença grave, ser PcD ou ter ficado doente em razão do seu trabalho.
Após entender e desenhar o caminho de trabalho que você já percorreu, o próximo passo é analisar os documentos.
Inclusive, saiba que todo esse percurso pode ser feito de forma online e 100% segura com a advocacia digital.
Análise dos documentos para o planejamento previdenciário
O seu histórico de trabalho só fará sentido se você tiver documentos para comprovar.
Por isso, o ideal que é você leve para o seu atendimento de planejamento de aposentadoria o máximo de documentos que você tem, como por exemplo:
- CNIS
- Carteira de trabalho
- Guias de recolhimento de INSS
- Declaração de imposto de renda
- Ficha funcional e ficha financeira quando tem serviço público envolvido
- Certidão de tempo militar se teve prestação de serviço militar
- CNPJ e contrato social para quem é empresário, autônomo e precisa comprovar a sua atividade para ter direito a esse tempo de contribuição
- Holerites
- Contratos de trabalho
- Carnês de contribuição
- Contracheque
- Extrato analítico de FGTS
- Termo de Rescisão Contratual
Todos esses documentos podem auxiliar no momento de fazer o mapa do seu planejamento previdenciário.
Com o seu histórico de trabalho e os documentos em mãos, é possível confrontar as informações e verificar quais documentos ainda são necessários.
Para fazer o seu planejamento previdenciário, reunimos todos os documentos e verificamos se o que o histórico de trabalho bate com a documentação apresentada.
Feita essa verificação, saberemos se os documentos são suficientes ou se será necessário ter uma complementação.
Devo dizer que raramente as pessoas têm 100% dos documentos que precisam para pedir aposentadoria no momento do atendimento de planejamento, é muito difícil que você guarde todos os seus documentos durante 30, 35 anos de trabalho.
Por exemplo, se você trabalhou como segurado especial, precisará ter o PPP e o LTCAT, ou oitros formulários a depender do ano de trabalho, para comprovar a sua atividade.
Ainda, se você é professora e trabalhou como concursada e CLT, pode precisar de uma CTC ou uma DTC.
Depois disso, passamos para a análise das possibilidades de adiantar a sua aposentadoria.
Formas de adiantar a sua aposentadoria
Agora vou te contar como descobrimos alguns segredos que podem adiantar a sua aposentadoria.
Os tempos escondidos são aqueles períodos de contribuição que não são contados automaticamente pelo INSS (ou são contados de forma errada).
São períodos em que você como contribuinte deve ir e comprovar que tem por meio de documentos, como por exemplo:
- tempo especial
- tempo prestado no serviço público
- o tempo de trabalho rural que o INSS também não avaliará sem que você leve os documentos específicos
- tempo de aluno aprendiz
- tempo recolhido e não reconhecido pelo INSS por inconsistências no sistema
- o tempo de regime militar, de serviço militar obrigatório, entre outros.
Para ficar mais claro, separei dois tempos escondidos para te explicar de forma mais detalhada.
Tempo especial conta muito no planejamento
O tempo especial é uma ótima oportunidade para adiantar a aposentadoria, sabia?
Ele é um benefício concedido para aqueles que colocam a sua saúde em risco durante anos se expondo aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos ou risco à integridade física.
No planejamento você pode saber se tem o direito a uma aposentadoria especial ou a converter o tempo especial em comum DESDE QUE esse período seja até 12 de novembro de 2019.
Por que até essa data apenas? Porque a reforma previdenciária retirou essa possibilidade de conversão.
Regime próprio conta muito na hora de planejar
O regime próprio de previdência social (RPPS) é o sistema de previdência específico dos servidores públicos, que pode ser da união, do estado ou do município e existe quando você é aprovado em algum concurso público e contribui para a previdência do órgão.
Quando você é servidor público, em regra, você deixa de contribuir para o regime geral do INSS e têm os descontos realizados para o regime próprio, ou seja, o INSS entende que você não está contribuindo mais.
Assim, da mesma forma que acontece com o tempo especial, caso você queira utilizar um tempo trabalhado no serviço público para uma aposentadoria no INSS, é preciso informar que possui esse tempo.
Para comprovar esse período de contribuição, você deverá solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição – CTC na unidade do regime próprio.
O contrário também é verdadeiro: caso você queira usar um tempo de INSS para acrescentar à sua aposentadoria de servidor público no RPPS, deve solicitar a Declaração de Tempo de Contribuição – DTC ao INSS e levar no regime próprio de previdência.
Com esse documento, você poderá averbar o tempo de contribuição de um regime para o outro.
Mas atenção, todo o cuidado é pouco nesse momento!
Neste caso, é preciso fazer a análise prévia das consequências do traslado de tempo de um regime para o outro, pois uma vez utilizado o tempo para qualquer benefício do servidor, você não poderá utilizar esse mesmo tempo para outra aposentadoria no regime de origem.
Percebeu como esse caso exige esse estudo?
Essa análise não cabe ao INSS ou ao RPPS realizar, eles irão apenas avaliar aquilo que está no sistema e decidir conforme as informações apresentadas.
Por isso, o planejamento previdenciário é indispensável: é feito o diagnóstico da sua vida, verificando as melhores oportunidades para o seu benefício.
Análise das possibilidades de aposentadoria
Com todos os documentos em mãos, é possível começar a avaliar os requisitos de aposentadoria e renda.
Esse é o momento de analisar todos os requisitos possíveis de aposentadoria, inclusive para mais de uma aposentadoria.
Existem casos de pessoas que recolhem para mais de um regime e podem ter mais de um benefício, como, por exemplo, os servidores públicos que também podem recolher para o INSS ou então que têm dois concursos públicos.
Após a reforma da previdência, para saber o melhor benefício é preciso verificar três opções:
- análise do direito adquirido às regras anteriores;
- análise da aposentadoria pelas novas regras de transição; e
- análise da aposentadoria pelas novas regras permanentes.
São muitas regras, mais de dez opções somando tudo.
Para decidir a melhor regra, é preciso fazer o cálculo em cada uma, muitas vezes é o que será determinante para você optar por uma ou outra regra de aposentadoria será o valor final dela.
Hoje um cálculo pode variar de 60% a 100% de um benefício!
Então escolher a regra de aposentadoria errada pode ser fatal para a sua renda.
Mapa de Aposentadoria
Um estudo único e individualizado feito por nossos especialistas, com o critério técnico e conhecimento necessários à sua aposentadoria.
Como o planejamento pode salvar a sua aposentadoria do divisor mínimo
Falando em cálculo, em maio de 2022 tivemos a implementação dodivisor mínimo nas aposentadorias, com isso o planejamento previdenciário se tornou indispensável para quem não deseja perder dinheiro!
Agora, não basta cumprir os requisitos, também é preciso ter o mínimo de 108 contribuições após julho de 1994 para não ter a aplicação do divisor mínimo, então a minha dica é: planeje o seu futuro!
O que é o ROI previdenciário?
Uma das grandes vantagens do planejamento previdenciário, é ter em números a expectativa do retorno financeiro sobre o investimento, o famoso ROI.
Ao fazer o seu mapa da aposentadoria, você terá todos os seus dados indicados em quadros comparativos, com as projeções de datas e regras de aposentadoria, assim como a estimativa do valor que vai receber.
Além disso, é realizado o cálculo do seu investimento financeiro no INSS, que nada mais é do que a diferença entre o que você investirá para se aposentare tudo o tudo o que irá receber de aposentadoria durante os anos seguintes, conforme a expectativa de vida do brasileiro calculada pelo IBGE.
Assim, você conseguirávisualizar o retorno financeiro que cada tipo de aposentadoria irá fornecer, o que dará mais segurança na hora de decidir qual caminho de aposentadoria é mais vantajoso seguir.
Entrega do planejamento previdenciário
Após todas essas etapas, o seu planejamento de aposentadoria é entregue.
Ele é enviado por escrito, para você poder guardar e utilizar, sabendo qual caminho seguir para cumprir todos os requisitos e conseguir o seu melhor benefício.
Aqui no Arraes e Centeno, após a entrega, geralmente é agendada uma consulta com foco nas dúvidas do cliente e informamos quais os procedimentos adotados para avaliação da aposentadoria, quais as regras possíveis, quais os cálculos mais favoráveis, apresentamos dois, três cálculos, dependendo da situação.
Só para você ter ideia do que o mapa da aposentadoria fornece, separei algumas informações que você receberá no seu planejamento:
- confirmar que o seu histórico de trabalho está comprovado por documentos;
- confirmar que todos vínculos de emprego estão corretos;
- se todas as suas contribuições serão computadas;
- quais as correções que precisam ser feitas em seu CNIS (cadastro nacional de informações sociais);
- se existem períodos de contribuição inferiores ao mínimo e precisam de correção (agrupamento ou complementação);
- se você tem algum tempo “escondido” (que não consta nos documentos como carteira de trabalho e CNIS);
- se pode ter mais de uma aposentadoria;
- quais regras se aplicam melhor ao seu caso e à sua necessidade;
- o mapa de como deve ser feito o recolhimento dali em diante, para conseguir a melhor aposentadoria;
- se existe possibilidade de fazer recolhimentos de períodos em atraso ou indenizados para aumentar o tempo de contribuição ou adiantar a aposentadoria;
- se há possibilidade de conversão de tempo especial em tempo comum, e como deve agir para tal reconhecimento;
- se vale a pena trazer tempo do serviço público para o INSS para melhorar ou adiantar a aposentadoria;
- irá te mostrar o seu ROI previdenciário, o retorno sobre o investimento, para que você não invista mais dinheiro do que precisa investir para se aposentar;
- o ponto de equilíbrio, que avalia se é melhor aguardar uma aposentadoria futura mais distante para ter um valor melhor, ou se é melhor se aposentar antes com um valor menor, para receber por mais tempo;
- se há possibilidade de reconhecimento de uma deficiência, para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência por idade ou tempo de contribuição;
- se há direito adquirido a alguma regra de aposentadoria mais favorável, mas que não está mais em vigor;
- verifica, inclusive, a sua saúde, porque ela também pode ter influência sobre seus direitos, entre outras situações.
Pronto, você tem o seu planejamento em mãos: o que fazer com ele agora? Bom, vamos descobrir:
O que fazer com o planejamento de aposentadoria
Um mapa que não é usado, se torna apenas um papel, não é mesmo?
O mesmo ocorre com o seu planejamento, você precisa entender o caminho feito pelo especialista e seguir ele.
Imagine que você precisa contribuir por mais 10 anos de maneira Y para ter a aposentadoria X, caso você contribua de maneira M, possivelmente não terá direito a sua melhor aposentadoria, que é a X.
Simplesmente por não seguir o seu mapa.
Ainda, após a entrega do planejamento, pode existir a necessidade de entrar com uma ação judicial, para regularizar alguma situação pendente, por vezes trabalhista e às vezes previdenciária.
Quando isso acontece, cabe a você decidir se irá entrar ou não com uma ação.
Antes de terminar a nossa conversa, deixo um exemplo de como o planejamento previdenciário pode melhorar a sua aposentadoria.
Caso de um planejamento previdenciário de uma Professora
A professora Bianca, já teria direito de pedir a aposentadoria por tempo de contribuição como professora pela regra antiga, recebendo R$ 3.495,18 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
Apesar de ter a informação de que poderia pedir a aposentadoria, ela procurou saber se teria outras possibilidades.
E posso te falar? Ainda bem que ela fez isso, ainda bem que ela procurou um planejamento. Olhem só quantas opções ela tinha:
- por uma regra de transição, ela deveria esperar mais 4 meses e receber um benefício de R$ 4.325,00 reais (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).
- por outra regra de transição, ela precisaria esperar mais 10 meses e teria direito ao valor final de R$ 4.915,00 reais (quatro mil, novecentos e quinze reais).
No caso específico dessa professora, além dela ter tido o cálculo, ela teve orientação de que precisava pegar uma declaração da escola que trabalhou para comprovar que ela era professora.
Então, além disso, ela ainda evitou esse problema, pois como as professoras tem requisitos diferenciados pela profissão, não ter a comprovação certinha do tempo como professora pode gerar o indeferimento da aposentadoria.
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Carolina Centeno
Advogada Previdenciária e Trabalhista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Sindical. Palestrante. Parceiro https://arraesecenteno.com.br/
