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Calendário do Bolsa Família antecipado em até R$ 1,01 bilhão em pagamentos

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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programa e cartao do bolsa familia
Foto: Roberta Aline / MDS

Calendário do Bolsa Família antecipado em até R$ 1,01 bilhão em pagamentos Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas e estiagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de 8 estados brasileiros em fevereiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão da folha de pagamento, contemplando mais de 1,49 milhões de famílias.  Em relação ao Auxílio Gás, foram adiantados mais de R$ 40,2 milhões que beneficiaram cerca de 394 556 mil famílias.

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Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Paraná (15 municípios); Rio de Janeiro (10); Rio Grande do Sul (73); São Paulo (3), Sergipe (7); Ceará (15); Amapá (1) e Espírito Santo (1).

O maior montante do Bolsa Família foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 699,3 milhões, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 391,59 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 582 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de municípios beneficiados pela medida foi Rio Grande do Sul, com 73 municípios que tiveram recursos antecipados.

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Em relação ao Auxílio Gás, o estado do Rio de Janeiro também foi o que recebeu o maior valor, de R$ 27,8 milhões, com mais de 272,9 mil lares assistidos. Desse total, R$ 13,84 milhões foram destinados à capital do estado, que contou com 135 781 mil famílias beneficiadas. 

Ajuda emergencial

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão, em caso de necessidade, realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento. Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local precisa preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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