INSS planeja economia bilionária com novo Pente-Fino em benefícios; evite cortes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma estratégia ambiciosa para cortar R$ 10 bilhões em despesas da Previdência Social em 2024, visando uma revisão meticulosa de seus benefícios. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que o foco inicial será nos benefícios do auxílio-doença, seguro-defeso para pescadores artesanais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinado a idosos de baixa renda acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes.
Estratégias para uma Revisão Eficaz
O BPC/Loas será o primeiro a passar pelo pente-fino, com um procedimento especial para não incluir na revisão benefícios considerados “consolidados”, como os destinados a dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de maio, outros beneficiários serão chamados para perícia médica e comprovação de renda, a fim de verificar a legalidade de seus recebimentos.
Inovações e Facilidades
Uma das grandes novidades é a expansão do sistema Atestmed, que simplifica a concessão de auxílio-doença para afastamentos de até 180 dias, com base no envio digital de laudos e atestados médicos, sem a necessidade de uma perícia presencial. Esse sistema visa acelerar o processo de concessão e reduzir a sobrecarga nas perícias médicas.
Futuras Implementações e Investimentos
Além do ajuste nos procedimentos de revisão, o INSS planeja leiloar a folha de pagamento para escolher bancos responsáveis pelos novos benefícios e propor mudanças legislativas que permitam um bloqueio e cancelamento mais rápidos de benefícios indevidos. Stefanutto também prometeu reinvestir parte da economia gerada em segurança de sistema e contratação de servidores, visando otimizar o atendimento e a análise de benefícios.
Redução de Ações Judiciais
Para diminuir o volume de ações judiciais, que muitas vezes resultam em precatórios e requisições de pequeno valor, o INSS estuda conceder benefícios mais rapidamente em casos com alta probabilidade de derrota judicial. Uma das propostas é a criação do AtestJud, facilitando o pedido de auxílio-doença por segurados que estão em litígio, reduzindo a necessidade de ações judiciais.
Com essas medidas, o INSS espera não apenas economizar bilhões, mas também modernizar e tornar mais eficiente o processo de concessão e revisão de benefícios, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente necessita, de forma justa e ágil.
