Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apoia descriminalização do aborto
Em um posicionamento firme e progressista, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reforçou nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, a necessidade de repensar a abordagem legal do aborto no Brasil. Durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Barroso destacou que, apesar de não ser um defensor do aborto como prática, acredita na descriminalização como um passo crucial para respeitar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Educação Sexual e Apoio às Mulheres
Barroso argumentou que o Estado deve oferecer educação sexual adequada, acesso a métodos contraceptivos e suporte às mulheres que desejam levar a gravidez adiante. O Ministro criticou a prática atual de criminalização do aborto, apontando que penalizar mulheres que passam por essa situação não contribui de maneira efetiva para a resolução do problema.
Estratégia de Conscientização
O presidente do STF também ressaltou a importância de uma campanha de conscientização sobre a descriminalização do aborto em todo o país. Segundo Barroso, há um desafio significativo na comunicação sobre o tema, que muitas vezes é mal interpretado pela sociedade. Ele defende uma abordagem que considere o aborto como uma questão de saúde pública, e não apenas como uma questão moral ou religiosa.
Retorno do Tema ao STF
Barroso mencionou que o debate sobre a descriminalização do aborto deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em breve. O Ministro enfatizou que a intenção não é promover o aborto, mas enfrentar a questão de maneira mais inteligente do que a atual estratégia de criminalização.
Feminismo no STF
Ao final de sua fala, Luís Roberto Barroso se identificou como um “feminista de longa data”, mencionando que, em seu gabinete no STF, as posições de liderança são majoritariamente ocupadas por mulheres. O Ministro brincou sobre viver em um matriarcado e se sentir, às vezes, oprimido, destacando a importância de valorizar e empoderar as mulheres em todos os aspectos da sociedade.
