BPC: como receber com o INSS
BPC: como receber com o INSS O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Para ser elegível ao BPC, a pessoa com deficiência deve enfrentar impedimentos de longo prazo que a impeçam de participar plenamente na sociedade. Além disso, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Porém, muitas pessoas encontram dificuldades quando o benefício é suspenso sem aviso prévio, como relatou a leitora Maria, cujo filho teve o pagamento interrompido sem motivo aparente.
Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a desatualização do Cadastro Único, o aumento da renda familiar ou a mudança na condição de deficiência podem levar à suspensão do benefício.
No caso da leitora Maria, a suspensão foi causada pela falta de atualização do Cadastro Único. O cadastramento no Cadastro Único é obrigatório e deve ser realizado antes do requerimento do benefício ao INSS.
Para solucionar problemas como esse, é importante verificar se o cadastro da família está atualizado, o que pode ser feito através do “Consulta Cidadão” na internet ou do aplicativo “Meu CadÚnico” no celular.
Se o benefício foi suspenso, é necessário pedir a reativação pelo Meu INSS após atualizar o cadastro. Caso o pedido tenha sido indeferido, um novo requerimento deve ser feito após a atualização.
O BPC pode ser solicitado nos canais de atendimento do INSS, como telefone, site, aplicativo “Meu INSS” e agências da Previdência Social. Não é necessário pagar intermediários para receber o benefício.
É essencial que todas as pessoas da família estejam inscritas no Cadastro Único e tenham CPF, incluindo crianças e adolescentes.
Portanto, para garantir o acesso ao BPC e resolver problemas relacionados ao benefício, é fundamental manter o cadastro atualizado e seguir os procedimentos corretos junto ao INSS.
