Como proceder se o INSS errou no cálculo da sua aposentadoria?
Imagine descobrir que uma parte do dinheiro que é seu está sendo “comida” devido a erros na concessão da sua aposentadoria. Certamente, isso geraria preocupação e frustração. Para corrigir possíveis equívocos, uma alternativa é buscar a revisão decorrente de erro de cálculo do INSS.
Na maioria dos casos, os beneficiários que estão recebendo menos do que deveriam podem nunca perceber esse erro. Para evitar que você seja prejudicado, acompanhe este artigo até o final e compreenda como funciona esse processo de revisão.
Principais Erros do INSS na Concessão da Aposentadoria
O processo de análise de documentações e cálculos para a concessão de benefícios previdenciários é complexo e sujeito a equívocos. Dentre os erros mais comuns do INSS na concessão da aposentadoria, destacam-se:
- Não considerar vínculos empregatícios presentes na carteira de trabalho;
- Omissão de períodos específicos de contribuição ou desconsideração de períodos de recebimento de auxílios;
- Falta de consideração de atividades envolvendo periculosidade ou insalubridade como tempo especial;
- Equívocos na aplicação de regras para casos menos frequentes, como trabalho fora do país ou trabalho rural;
- Equívocos na aplicação de regras que sofreram alterações ao longo do tempo.
Erros de Cálculo do Benefício do INSS
Esses erros na concessão podem resultar em equívocos no cálculo do benefício do INSS. Se, por exemplo, um vínculo empregatício não for considerado, isso pode afetar diretamente o valor da aposentadoria. O cálculo do benefício previdenciário é influenciado por diversos fatores, como vínculos, salários de contribuição, anos de contribuição e períodos de recebimento de auxílios.
Se o INSS não considerar alguma informação relevante ao calcular seu benefício, você pode acabar recebendo menos do que realmente tem direito. Nesses casos, é necessário solicitar uma revisão do cálculo.
Como Identificar Possíveis Erros no Cálculo do Benefício
O maior desafio é que o INSS geralmente não fornece detalhes sobre o cálculo do benefício ao segurado. Por isso, pode ser difícil detectar falhas na concessão do benefício. A melhor forma de identificar possíveis erros é buscando assessoria de advogados especializados em Direito Previdenciário.
Esses profissionais podem realizar simulações com base nas informações fornecidas e comparar o valor do benefício atual com o valor que deveria ser recebido. Caso haja diferenças significativas, é possível que o INSS tenha cometido um erro no cálculo.
Como Solicitar a Revisão do Benefício
Se for constatado um erro de cálculo, é possível solicitar a revisão do benefício. Isso pode ser feito tanto administrativamente, diretamente ao INSS, quanto judicialmente.
Pela via administrativa, basta protocolar um requerimento de revisão, preferencialmente pelo portal Meu INSS, seguindo algumas etapas simples:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício desejado;
- Selecione o serviço/benefício na lista;
- Siga as instruções para finalizar o requerimento.
Após protocolar o requerimento, você pode acompanhar o andamento pelo portal, verificando se houve correção do valor do benefício.
Direito à Revisão de Aposentadoria
Todos os aposentados que recebem menos do que deveriam têm direito de solicitar a revisão do benefício, desde que o prazo de decadência ainda não tenha se esgotado. O prazo de decadência é de 10 anos, contados a partir do conhecimento da decisão de indeferimento do requerimento de revisão pela via administrativa.
É importante agir rapidamente e buscar a revisão o quanto antes, já que não há um prazo determinado para que o erro seja corrigido. Começar o processo o mais cedo possível pode evitar prejuízos maiores no futuro.
