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PIS/PASEP: Aposentadorias e pensões com o novo calendário liberado para pagamentos

Aposentadorias INSS
Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

PIS/PASEP: Aposentadorias e pensões com o novo calendário liberado para pagamentos O calendário de pagamento do INSS (2024) é dividido em quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412,00 desde maio deste ano) e quem recebe acima de um salário mínimo.   

Além disso, como o percentual dos valores dos benefícios previdenciários são reajustados anualmente, todos os segurados têm o direito de checar e de saber essas informações.

1. Qual a data do pagamento dos aposentados?

A data do pagamento dos aposentados varia para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) e para quem recebe um benefício com valor acima do mínimo.

Calendário de pagamento para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024)

Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412,00) deve considerar o calendário de pagamento do INSS logo abaixo. 

NFJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
125/0123/0222/0324/0424/0524/0625/0726/0824/0925/1025/1120/12
226/0126/0225/0325/0427/0525/0626/0727/0825/0928/1026/1123/12
329/0127/0226/0326/0428/0526/0629/0728/0826/0929/1027/1126/12
430/0128/0227/0329/0429/0527/0630/0729/0827/0930/1028/1127/12
531/0129/0228/0330/0431/0528/0631/0730/0830/0931/1029/1130/12
601/0201/0301/0402/0503/0601/0701/0802/0901/1001/1102/1202/01
702/0204/0302/0403/0504/0602/0702/0802/0902/1004/1103/1203/01
805/0205/0303/0406/0505/0603/0705/0804/0903/1005/1104/1206/01
906/0206/0304/0407/0506/0604/0706/0805/0904/1006/1105/1207/01
007/0207/0305/0408/0507/0605/0707/0806/0907/1007/1106/1208/01

(Fonte: INSS)

Calendário de pagamento para quem recebe acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.412,00 em 2024)

Por outro lado, quem recebe um benefício acima do salário mínimo, ou seja, superior a R$ 1.412,00, deve considerar este outro calendário de pagamento do INSS abaixo:

NFJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
1 e 601/0201/0301/0402/0503/0601/0701/0802/0901/1001/1102/1202/01
2 e 702/0204/0302/0403/0504/0602/0702/0803/0902/1004/1103/1203/01
3 e 805/0305/0303/0406/0505/0603/0705/0804/0903/1005/1104/1206/01
4 e 906/0206/0304/0407/0506/0604/0706/0805/0904/1006/1105/1207/01
5 e 007/0207/0305/0408/0507/0605/0707/0806/0907/1007/1106/1208/01

Como saber o dia do pagamento da aposentadoria?

Para saber o dia do pagamento da aposentadoria, basta verificar o número final (NF) do seu número de benefício (NB). Isto é, sem levar em consideração o dígito após o traço (-).

Se, por exemplo, o seu número de benefício (NB) é 456.123.789-0, o número final (NF) é 9, porque o zero, que é o dígito após o traço, será desconsiderado. 

Feito isso, é só analisar um dos calendários de pagamento. Ou o calendário de pagamento para quem recebe até um salário mínimo ou o de quem recebe acima do mínimo.

Como descobrir o número do benefício do INSS?

Você pode descobrir o número do seu benefício no site ou aplicativo do Meu INSS. 

Assim que você entrar no Meu INSS, faça o seguinte:

clique em “entrar com gov.br”;

digite o seu CPF e clique em continuar;

digite a sua senha e clique em entrar;

digite “Meus Benefícios”;

veja o número de cada um dos seus benefícios. 

Lembre-se: como o INSS desconsidera o número após o traço (-), se o seu número de benefício for 987.654.321-0, o número final do seu benefício será 1, e não 0.  

Qual é o final que o INSS está pagando hoje?

Para descobrir qual é o número final que o INSS está pagando hoje, verifique o calendário do INSS.

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2. Já tem data para o pagamento do 13º dos beneficiários do INSS em 2024?

Por equanto, ainda não tem data de pagamento do 13°. dos benefíciários do INSS em 2024.

Assim como o calendário dos valores mensais dos benefícios, que são pagos em dois grupos (o de quem ganha até um salário mínimo e o de quem ganha acima do mínimo), a data para o pagamento do 13º também é organizada nestes moldes.

3. Quais são os valores de pagamento do INSS?

Para que os segurados do INSS não percam o poder de compra, os valores de pagamento do Instituto são reajustados anualmente com a atualização monetária dos benefícios.

O salário mínimo vigente passou a ser de R$ 1.412,00.

Importante: o reajuste do salário mínimo é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera o custo de vida das famílias que recebem até cinco salários mínimos.

Como ficou a tabela do valor de contribuição?

A tabela de contribuição dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos ficou de:

Faixa de salárioAlíquota AplicadaAlíquota Efetiva
Até um salário-mínimo (R$ 1.412,00 em 2024)7,5%7,5%
De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,689%7,5% a 8,25%
De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,0312%8,25% a 9,5%
De R$ 4.000,04 a R$ 7.786,0214%9,5% a 11,69%

Atenção: embora o piso do salário mínimo tenha aumentado a partir de de 2024 (de R$ 1.412,00 para R$ 1.412,00), o teto do INSS permanece em R$ 7.786,02.

Quais são as alíquotas do INSS em 2024?

As alíquotas do INSS em 2024 variam entre aqueles segurados que recebem até um salário mínimo por mês e os que recebem acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.412,00).

AnoAlíquota de benefícios acima do salário mínimoAlíquota de benefícios até o salário mínimo (R$1.412)
20243,71%6,97%

(Fonte: INSS)

Acompanhe a tabela abaixo, com a variação dos anos anteriores (de 1995 até 2024):

AnoVariação para benefícios acima do salário mínimoVariação para benefícios no valor do salário mínimo
199542,86%42,86%
199615%12%
19977,76%7,14%
19984,81%8,33%
19994,61%4,62%
20005,81%11,03%
20017,66%19,21%
20029,2%11,11%
200319,71%20%
20044,53%8,33%
20056,36%15,38%
20065,01%16,67%
20073,3%8,57%
20085%9,21%
20095,92%12,05%
20106,14%9,68%
20116,47%6,86%
20126,08%14,13%
20136,2%9%
20145,56%6,78%
20156,23%8,84%
201611,28%11,68%
20176,58%6,48%
20182,07%1,81%
20193,43%4,61%
20204,48%4,7%
20215,45%5,26%
202210,16%10,18%
20235,93%7,4%
20243,71%6,97%

Como fazer pedidos de revisão do benefício?

Qualquer pessoa que recebe um benefício do INSS pode fazer o pedido de revisão do seu benefício no site ou aplicativo do Meu INSS, ou pela central telefônica 135 do Instituto.

Normalmente, o pedido de revisão de benefício é indicado para:

reanalisar o valor do seu benefício;

reavaliar o tempo de contribuição que foi considerado;

incluir dependentes;

alterar dependentes;

excluir dependentes;

apresentar novos documentos.

Entretanto, como a revisão de benefício é uma faca de dois gumes, porque tanto pode aumentar o valor do seu benefício quanto pode diminuí-lo, tome cuidado.

Antes de solicitar qualquer pedido de revisão, o mais indicado é você buscar o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, que seja da sua confiança.

Conclusão

Assim como o valor do salário mínimo é reajustado anualmente, os calendários de pagamento dos benefícios do INSS também alteram.

Os segurados que recebem até um salário mínimo, que, a partir de 1º de maio de 2024, passou de R$ 1.412,00 para R$ 1.412,00, têm um calendário específico.

Do mesmo modo, os segurados que recebem acima do salário mínimo , têm seus pagamentos agendados em outro calendário.

Parceiro: Ingrácio Advocacia

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