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Como funciona a revisão do FGTS para profissionais?

Celular Saque FGTS
Diego Thomazini/Shutterstock.com

Com a possibilidade iminente de revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surgem diversas dúvidas sobre como isso pode afetar os trabalhadores. Então, vamos explicar o que é essa revisão e como ela funciona.

O Que é a Revisão do FGTS?

Basicamente, a revisão do FGTS é uma ação judicial que questiona a forma como o dinheiro depositado no fundo é corrigido. Atualmente, o FGTS rende apenas 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que tem sido praticamente zero. Isso significa que o dinheiro no fundo não está sendo corrigido adequadamente, deixando os trabalhadores com perdas em relação à inflação.

Por que se Questiona a Correção do Dinheiro?

A principal razão para questionar a correção do dinheiro do FGTS é o baixo rendimento da TR, que não acompanha a inflação. Como resultado, os trabalhadores não conseguem manter seu poder de compra ao longo do tempo. Estudos mostram que as perdas podem chegar a 24% nos últimos dez anos e até 194% para quem tem valores no fundo desde 1999.

Quem Tem Direito à Revisão do FGTS?

Se aprovada, a revisão do FGTS beneficiará todos os trabalhadores que têm dinheiro no fundo desde 1999. Isso representa cerca de 70 milhões de pessoas. No entanto, a definição dos detalhes, como o pagamento de valores retroativos, dependerá da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como Funciona o FGTS?

O FGTS funciona como uma espécie de poupança para o trabalhador, onde o empregador deposita mensalmente 8% do salário do funcionário. Esse dinheiro é utilizado em políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O trabalhador tem direito a sacar o FGTS em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras.

Como Consultar o Saldo do FGTS?

O saldo do FGTS pode ser consultado através do aplicativo FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Cada empresa em que o trabalhador foi contratado possui uma conta vinculada no FGTS, e é possível verificar o saldo total somando os valores de cada conta.

Como Sacar o FGTS?

O FGTS só pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras. Existem regras e procedimentos para cada tipo de saque, e é importante estar ciente delas para evitar problemas.

Com a possível revisão do FGTS, os trabalhadores aguardam ansiosos por uma decisão que possa compensar as perdas acumuladas ao longo dos anos.

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