Quem não trabalha com carteira assinada pode contribuir no INSS?
O Brasil registrou um aumento histórico no número de trabalhadores autônomos, totalizando 25,7 milhões no trimestre encerrado em maio, de acordo com dados da Pnad Contínua do IBGE. Essa elevação, que engloba tanto trabalhadores formais quanto informais, reflete a dinâmica atual do mercado de trabalho no país.
É fundamental que todo trabalhador que exerça qualquer atividade remunerada, mesmo sem carteira assinada, contribua para a Previdência Social, sendo responsável por efetuar o próprio recolhimento.
A pesquisa aponta um aumento significativo no número de autônomos, impulsionado pela precarização do trabalho e pelo avanço tecnológico, que possibilitou novas modalidades de trabalho, como motoristas e entregadores por aplicativo.
Entretanto, o trabalho informal pode restringir o acesso a benefícios previdenciários, impactando a estabilidade financeira das famílias. Para assegurar sua aposentadoria, o profissional autônomo pode contribuir para o INSS como contribuinte individual, havendo duas modalidades de contribuição: o plano normal e o simplificado.
No plano normal, o contribuinte tem acesso a todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição. Já no plano simplificado, a contribuição é de 11% sobre o salário mínimo, garantindo aposentadoria por idade.
Os benefícios concedidos aos segurados que mantêm suas contribuições em dia abrangem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte para dependentes e aposentadorias.
O pagamento das contribuições pode ser realizado mensalmente por meio da Guia de Previdência Social (GPS), disponível para preenchimento online ou manual, sendo também possível optar por recolhimentos trimestrais para quem contribui sobre o valor de um salário mínimo.
Portanto, é essencial que os trabalhadores autônomos estejam cientes de suas responsabilidades previdenciárias e realizem os recolhimentos necessários para garantir sua estabilidade financeira no futuro.
