Situações em que o INSS pode aumentar o pagamento
Para muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma revisão no valor do benefício pode significar uma mudança substancial em suas finanças. Advogados especializados em direito previdenciário apontam que existem diversas vias para buscar essa revisão, seja através da via administrativa, diretamente com o INSS, ou através de ações judiciais.
Como Funciona o Processo de Revisão?
A legislação previdenciária passou por várias mudanças ao longo dos anos, criando brechas interpretativas que podem afetar diretamente o valor da aposentadoria ou benefício. Por isso, é comum que segurados busquem revisões para corrigir possíveis falhas nos cálculos ou inclusão de informações não consideradas pelo INSS.
Casos Comuns de Revisão:
- Vitória em Reclamatória Trabalhista: Se um vínculo empregatício for reconhecido posteriormente à saída do emprego e não foi incluído no cálculo do benefício, é possível pedir a correção.
- Tempo no Trabalho Rural: Períodos de trabalho rural podem ser incluídos no cálculo da aposentadoria, desde que comprovados.
- Período Trabalhado como Servidor Público: Ex-servidores públicos podem aumentar o tempo de contribuição, aumentando o valor do benefício.
- Pagamento de Contribuições em Atraso no INSS: Autônomos ou empresários podem solicitar recolhimento em atraso para aumentar o valor médio do benefício.
- Aluno Aprendiz: Períodos de aluno aprendiz em escolas profissionais podem ser incluídos no cálculo.
- Tempo Insalubre: Atividades consideradas insalubres podem aumentar o valor do benefício, mediante comprovação.
- Revisão do Teto: Benefícios concedidos entre 1991 e 2003 podem ser revistos para recomposição.
- Apoio para Acompanhante: Dependentes de auxílio de terceiros podem ter um aumento de 25% na pensão.
- Diferença por Auxílio-Doença: Para compensar o período de auxílio-doença enquanto se aguarda a aposentadoria por invalidez.
- Recuperação dos Descontos do IR: Segurados com desconto de imposto de renda na fonte podem solicitar isenção nos casos de doença grave.
- Revisão de Artigo que Determina o Cálculo do Benefício: Para revisar cálculos feitos entre 1999 e 2009, que consideravam 100% dos salários.
- Inclusão do Auxílio-Acidente: Apesar de raro, é possível incluir o auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria.
- Reaposentação: Uma nova aposentadoria pode ser concedida, descartando completamente o tempo e salários considerados na aposentadoria original.
Como Solicitar a Revisão no INSS?
Para solicitar a revisão, basta agendar um atendimento através do telefone 135 ou pela internet. O interessado deve comparecer à agência do INSS com documentos que comprovem sua solicitação. Após análise do pedido, o INSS comunicará o resultado oficialmente. Caso haja discordância, é possível ingressar com processo judicial.
Esses são apenas alguns dos casos em que a revisão pode ser solicitada. Para mais informações, é recomendável buscar orientação especializada.
