Entenda os mitos sobre aposentadorias do INSS
Em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados, que é comemorado em 24 de janeiro, especialistas lançam luz sobre os principais equívocos relacionados à concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a população brasileira com 65 anos ou mais cresceu significativamente, atingindo 10,9% da população, o equivalente a 22.169.101 pessoas. Com isso, a busca por informações sobre aposentadoria se intensifica, especialmente após as mudanças nas regras previdenciárias.
Anteriormente, bastava o tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria. Porém, com a reforma da previdência, critérios como idade e tempo de contribuição se tornaram essenciais.
Aqui estão alguns dos mitos mais comuns, desmistificados por especialistas:
- Valor da Aposentadoria: O valor não é igual ao último salário de contribuição. Calcula-se a média de todos os salários, e o segurado recebe 60% dessa média, acrescido de 2% ao ano para mulheres com mais de 15 anos de contribuição e 20 anos para homens.
- Contribuição Sobre Dez Salários Mínimos: Não reflete na aposentadoria. Desde 1991, os salários não são mais vinculados ao salário mínimo, o que pode resultar em uma redução do valor da aposentadoria para quem ganha acima desse valor.
- Idade Mínima para Aposentadoria: A idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além da carência mínima de 180 contribuições.
- Aposentadoria sem Contribuição: Não é possível. A legislação exige um tempo mínimo de contribuição. Contudo, idosos e doentes podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas).
- Contribuição Não Recolhida pela Empresa: Mesmo que a empresa não recolha o INSS, o período de trabalho registrado conta para a aposentadoria. Após a reforma de 2019, o empregado que ganha menos que um salário mínimo precisa complementar a contribuição.
Esses são apenas alguns dos mitos desvendados por especialistas. Para casos específicos, é recomendável buscar orientação jurídica para garantir informações precisas sobre os benefícios do INSS.