Novo cartão para idosos promete revolucionar acesso ao transporte público
O Governo Federal anuncia uma inovadora medida de inclusão social e mobilidade urbana: o lançamento do cartão para idosos, assegurando gratuidade no transporte público por todo o Brasil. Regulamentado pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e com um aporte financeiro de R$ 2,5 bilhões, esse cartão vem para facilitar e ampliar o acesso de cidadãos com mais de 65 anos aos serviços de ônibus, trens e metrôs em cidades e regiões metropolitanas.
Como Funciona a Gratuidade?
O cartão para idosos inicialmente beneficiará as localidades que já possuem estruturas de gratuidade em transportes. A implementação depende de uma atualização obrigatória do Cadastro Único (CadÚnico), podendo ser realizada até mesmo de casa, simplificando assim o processo para os beneficiários.
A gratuidade no transporte público é parte das ações previstas na PEC dos Benefícios, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em meados de julho, aguardando apenas a regulamentação final para entrar em vigor plenamente.
A distribuição dos recursos seguirá critérios específicos, baseando-se principalmente na proporção da população idosa residente nas áreas elegíveis. Uma parte significativa da verba será destinada diretamente aos municípios e estados ou ao órgão federal responsável, garantindo assim a efetiva implementação da gratuidade nos sistemas de transporte público urbano, semi-urbano e metropolitano.
Para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem o financiamento do transporte público gratuito, é necessário um requerimento formal à Secretaria de Desenvolvimento Regional, por meio da plataforma +Brasil. Essa iniciativa visa alcançar um impacto social positivo, aumentando a acessibilidade e a qualidade de vida dos idosos em todo o país.
O cartão para idosos não só proporciona acesso gratuito a diversos meios de transporte como também oferece um desconto de 50% em passagens de ônibus interestaduais, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. O procedimento para utilização do cartão é simples, exigindo apenas sua apresentação no ato da compra de passagens ou ingressos.
Essa iniciativa representa um passo significativo para a promoção da inclusão e da mobilidade urbana dos idosos, assegurando-lhes maior liberdade e independência no dia a dia.
