Benefícios

Governo descarta implementação do Vale-Carne dentro do Bolsa Família

Programa Bolsa Familia
Joa Souza/Shutterstock.com

O presidente Lula esclareceu recentemente a situação em torno do Vale-carne, uma proposta que ganhou destaque após ser sugerida por um grupo de pecuaristas do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, que visava beneficiar famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), não seguirá adiante conforme anunciado nesta semana.

O Vale-carne, idealizado para oferecer um auxílio extra no valor de R$ 35 para a compra de carne por famílias carentes, foi oficialmente proposto ao Ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário. Apesar do apoio inicial e do encaminhamento do documento para a Casa Civil, a medida enfrentou obstáculos para sua aprovação. O presidente Lula indicou que, embora a proposta tenha sido considerada, ela não será implementada pelo governo.

A iniciativa visava não apenas auxiliar na nutrição das famílias de baixa renda, mas também estimular a economia interna, especificamente o setor pecuário. Contudo, sem a confirmação do pagamento e a formalização do projeto denominado “Programa Carne no Prato”, as expectativas em torno do benefício foram dissolvidas. O governo atual já oferece uma série de benefícios extras por meio de seus programas sociais, incluindo a distribuição gratuita de itens essenciais para a população, como absorventes, destacados em outras informações governamentais.

Impacto e Repercussões da Decisão

A decisão de não avançar com o Vale-carne levanta questões sobre as prioridades e estratégias do governo para o apoio a famílias em vulnerabilidade social, bem como sobre o papel de propostas externas no desenho de políticas públicas. A comunidade espera que, mesmo sem a implementação deste benefício específico, outras medidas possam ser tomadas para garantir a segurança alimentar e o bem-estar das famílias brasileiras mais necessitadas.

Governo Federal vai bloquear Bolsa Família de quem estiver com CPF irregular em 2024

Governo Federal vai bloquear Bolsa Família de quem estiver com CPF irregular em 2024 A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que tiveram inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano, para fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

Segundo o governo, as pessoas podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.

QUE TIPO DE PROBLEMA VAI GERAR O BLOQUEIO DO BOLSA FAMÍLIA?

Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já tem impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano.

O PROBLEMA ENVOLVE APENAS O CPF DO TITULAR?

Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.

O BOLSA FAMÍLIA PODE MESMO SER BLOQUEADO?

A partir de janeiro do ano que vem, a inconsistência de dados referentes ao CPF no CadÚnico resultará em bloqueios de pagamentos para as famílias já contempladas pelo programa assistencial.

Para resolver a pendência, as famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita Federal. Após essa regularização, será necessário fazer a atualização no CadÚnico.

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