A pensão por morte é um importante benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador falecido, incluindo cônjuges e companheiros(as).
Fatores que Influenciam a Duração da Pensão
A duração do pagamento da pensão por morte pode variar de acordo com diversos fatores, como o tempo de contribuição do falecido, a duração do casamento ou união estável e a idade do viúvo ou viúva no momento do óbito.
Tempo de Contribuição e Casamento/União Estável
Se o segurado falecido possuía menos de 18 contribuições mensais antes do óbito ou se o casamento ou união estável durou menos de dois anos, a pensão será paga por apenas quatro meses.
Idade do Viúvo ou Viúva
Para viúvos ou viúvas cujos cônjuges possuíam mais de 18 contribuições e o casamento ou união estável tinha mais de dois anos, a duração da pensão varia de acordo com a idade na data do óbito:
- Menos de 21 anos: 3 anos de pagamento.
- Entre 21 e 26 anos: 6 anos de pagamento.
- Entre 27 e 29 anos: 10 anos de pagamento.
- Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pagamento.
- Entre 41 e 44 anos: 20 anos de pagamento.
- A partir de 45 anos: Pensão vitalícia.
Concessão de aposentadorias para homens pelo INSS
Você já parou para entender como funciona a aposentadoria para homens? As regras de aposentadoria variam entre homens e mulheres e podem influenciar significativamente o planejamento financeiro futuro.
Para os homens, as regras são diversas e é fundamental compreendê-las para garantir uma aposentadoria adequada e planejar-se de forma eficaz.
Modalidades de Aposentadoria para Homens:
Existem três modalidades principais de aposentadoria para homens:
- Por idade;
- Por tempo de contribuição; e
- Especial.
Cada uma dessas modalidades possui requisitos específicos e formas de cálculo distintas, incluindo regras de direito adquirido, regras de transição e novas regras estabelecidas pela reforma da previdência.
Aposentadoria por Idade:
Na aposentadoria por idade, o homem precisa atender a requisitos de idade mínima, tempo de contribuição e carência. Esses requisitos variam de acordo com o período em que o trabalhador começou a contribuir e a data da reforma da previdência.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
A aposentadoria por tempo de contribuição também passou por alterações significativas com a reforma da previdência, praticamente extinguindo-a para aqueles que começaram a contribuir após a reforma. No entanto, para quem já contribuía antes, existem regras de transição que permitem o acesso a esse tipo de aposentadoria.
Aposentadoria Especial:
Os homens também podem ter direito à aposentadoria especial, concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. As regras para essa modalidade também sofreram mudanças com a reforma da previdência, exigindo atenção aos requisitos específicos.
Valor da Aposentadoria:
O valor da aposentadoria varia de acordo com a modalidade escolhida e os critérios de cálculo estabelecidos. Homens que se aposentaram antes da reforma da previdência têm direito adquirido a regras antigas, enquanto aqueles que se aposentam após a reforma têm suas aposentadorias calculadas com base nas novas regras estabelecidas.
Qual é a duração da pensão por morte do INSS para viúvas ou viúvos?
A idade desse tipo de dependente é um dos fatores que influencia no tempo de pagamento do benefício.
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora que faleceu, dentre eles cônjuge, companheiro ou companheira.
Para esses dependentes, a duração do pagamento da pensão por morte pode variar dependendo do tempo de contribuição da pessoa falecida, do tempo do casamento ou da união estável, e da idade do viúvo ou da viúva na data do óbito.
Tempo de contribuição: se o segurado ou segurada que faleceu tinha menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito, o pagamento da pensão será feito por apenas quatro meses.
Tempo do casamento ou união estável: se a pessoa que faleceu estava casada ou em união estável há menos de dois anos, a pensão também será paga por apenas quatro meses.
Idade de cônjuge ou companheiro(a): se o segurado, quando faleceu, tinha mais de 18 contribuições pagas e estava casado ou em união estável há mais de dois anos, a duração do pagamento da pensão depende da idade do viúvo ou viúva na data do óbito.
É importante destacar que, seja qual for o tipo de dependente, a pensão por morte só é devida se a pessoa que faleceu tinha qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, se estava contribuindo, era aposentado ou estava em período de graça.
Idade do(a) cônjuge/companheiro(a) na data do óbito Duração do pagamento da pensão
Menos de 21 anos de idade ……………………………………………………………………………………… 3 anos
Entre 21 e 26 anos de idade …………………………………………………………………………………….. 6 anos
Entre 27 e 29 anos de idade …………………………………………………………………………………….. 10 anos
Entre 30 e 40 anos de idade …………………………………………………………………………………….. 15 anos
Entre 41 e 44 anos de idade ……………………………………………………………………………………… 20 anos
A partir de 45 anos de idade ……………………………………………………………………………………… É vitalícia