BPC travado? Aprenda a recuperar o acesso ao seu benefício do INSS
Quando o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está travado, é crucial agir rapidamente para evitar a perda permanente do acesso ao dinheiro. Se o motivo for um erro ou uma inconsistência nos dados pessoais, o prazo para regularização do cadastro é de 60 dias. Caso contrário, o benefício pode ser perdido de forma definitiva.
Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC, conforme dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São brasileiros em situação de baixa renda que dependem desse apoio do governo para viver com dignidade.
Uma das causas comuns para o bloqueio do benefício é a presença de inconsistências nos dados do Cadastro Único. Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial. Portanto, a responsabilidade pela gestão do programa passa para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), e o acesso ao benefício está vinculado ao Cadastro Único.
É fundamental seguir todas as regras e critérios estabelecidos para se manter no programa. Antes de buscar soluções para o BPC travado, é importante garantir que se atenda aos requisitos para o recebimento do benefício. Caso contrário, o beneficiário pode ser excluído automaticamente do programa.
Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único por pelo menos dois anos;
- Ter renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
- Ser pessoa com deficiência permanente que o impeça de trabalhar; ou
- Ser idoso com mais de 65 anos.
Existem duas situações que podem travar o pagamento do BPC: inconsistências nos dados cadastrais e problemas na conta bancária. Para resolver essas questões, é necessário entender se o benefício foi bloqueado devido a problemas de acesso ou se foi recebido, mas não pode ser retirado por questões técnicas.
As razões mais comuns para o bloqueio do BPC são:
Problemas no cadastro do BPC:
- Cadastro Único desatualizado por mais de dois anos ou mudanças não informadas;
- Aumento da renda familiar acima de 25% do salário mínimo por pessoa;
- Início de trabalho remunerado ou abertura de empresa;
- Perícia médica desatualizada por mais de dois anos;
- Ausência de avaliação social do MDS.
Problemas na conta bancária:
- Débito automático de contas excedendo o limite do benefício;
- Erro na digitação da senha;
- Aplicativo bancário desatualizado;
- Conta suspensa por falta de movimentação.
Para resolver esses problemas, é necessário procurar ajuda. Se o problema estiver relacionado ao cadastro, o MDS enviará uma notificação informando que o pagamento será suspenso e dará ao cidadão 60 dias para corrigir os erros.
Para corrigir problemas nos dados cadastrais:
- Agende uma nova perícia médica no INSS ou avaliação social no CRAS, se necessário;
- Compareça ao CRAS e atualize o Cadastro Único;
- Apresente documentos que comprovem o direito ao benefício;
- Responda ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a reativação do benefício.
Para resolver problemas com a conta bancária:
- Vá até o banco onde recebe o benefício;
- Procure ajuda no guichê de atendimento;
- Leve o celular com o aplicativo bancário instalado;
- Aguarde a reativação da conta.
