Novidades no Abono Salarial: entenda o aumento do PIS/Pasep e como sacar
O Abono Salarial PIS/Pasep, uma das gratificações mais aguardadas anualmente pelos trabalhadores do Brasil, promete trazer boas novas em 2024. A expectativa gira em torno do ajuste no valor do benefício, que agora pode atingir até um salário mínimo, um aumento considerável que visa beneficiar milhões de trabalhadores no país. A iniciativa, administrada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, destina-se tanto aos empregados do setor privado quanto aos servidores públicos.
Critérios para Acesso ao Benefício
Para ser elegível ao PIS/Pasep 2024, o trabalhador deve satisfazer requisitos específicos: estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano de referência, ter trabalhado por no mínimo 30 dias remunerados em 2022 e ter seus dados devidamente reportados pelo empregador na Rais ou eSocial.
Quem Fica de Fora?
Alguns grupos não se qualificam para o abono, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoas físicas, além daqueles contratados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
Valores do Abono
O valor do PIS/Pasep em 2024 varia conforme o tempo de serviço no ano base, podendo ir de R$ 118 a R$ 1.412. Aqueles que cumpriram o período completo de trabalho em 2022 poderão receber o valor total de um salário mínimo.
Procedimentos para Consulta e Recebimento
A consulta ao status do abono pode ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital. O processo de pagamento difere para os setores privado e público: os trabalhadores vinculados ao PIS recebem pela Caixa, com depósitos automáticos para correntistas ou via Poupança Social Digital para os demais. Os beneficiários do Pasep, geridos pelo Banco do Brasil, têm o benefício creditado em conta ou podem optar por outras modalidades de recebimento, como TED, PIX ou presencialmente nas agências.
