Bolsa Família e CadÚnico terão novas revisões nos beneficiários em 2024
Bolsa Família e CadÚnico terão novas revisões nos beneficiários em 2024 Nesta terça-feira (19.03), a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico fará a apresentação do Plano de Ações para o ano de 2024 e das atividades já realizadas ou em andamento.
O evento ocorrerá na Sala das Bandeiras, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), às 14h30, com presença do titular do Pasta, Wellington Dias; do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.
Plano de Ação 2024
O instrumento, aprovado em janeiro deste ano, está em vigor e contempla oito ações e dois grupos técnicos de trabalho:
Ação 1: Construção do Plano de Comunicação da Rede
Ação 2: Implantação de Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos
Ação 3: Proposta de Melhoria da Qualidade das Bases de Dados
Ação 4: Contribuição e Avaliação dos Termos de Adesão
Ação 5: Cronograma de Averiguação e Auditorias
Ação 6: Averiguação de Unipessoais e Petição ao TCU
Ação 7: Fluxo de Denúncias
Ação 8: Comunicação Externa
Grupos técnicos:
- Redução de Litigiosidade (com a Defensoria Pública da União)
- Orçamento, Fiscalização e Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Rede
Criada em junho de 2023, a Rede de Fiscalização do Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro e da gestão do PBF, além de prevenir fraudes.
Composta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Rede busca a expansão dos programas sociais para as pessoas que mais precisam, por meio da promoção de transparência e do monitoramento das políticas públicas.
