INSS com a diferença entre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria ao se aposentar
INSS com a diferença entre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria ao se aposentar A complexidade dos benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muitas vezes gera dúvidas entre os brasileiros. Entre os mais confundidos estão a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, garantindo um salário mínimo mensal. No entanto, é importante ressaltar que o BPC não se trata de uma aposentadoria.
Enquanto o beneficiário do BPC não precisa contribuir para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar uma renda familiar equivalente a ¼ do salário mínimo, além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), assim como todo seu núcleo familiar. No caso de pessoas com deficiência, é necessária uma avaliação médica e social conjunta realizada no INSS para comprovar a incapacidade.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não inclui o abono salarial anual (décimo terceiro) e não gera pensão por morte aos dependentes do titular.
Por outro lado, a aposentadoria é o benefício da Previdência Social concedido ao contribuinte quando para de trabalhar. Atualmente, pode ser programada ou não programada. A aposentadoria não programada ocorre quando o trabalhador fica permanentemente incapaz para o trabalho.
Já a aposentadoria programada é concedida ao trabalhador urbano ou rural que atende determinados requisitos de idade e tempo de contribuição ou exercício de atividade rural. Existem também casos especiais de aposentadoria para profissionais de magistério, pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O valor do benefício da aposentadoria depende do tipo e das contribuições feitas pelo segurado. Para simular o valor da aposentadoria e verificar o tempo de contribuição necessário, é possível acessar a calculadora disponível no site do INSS. Também é importante estar ciente das mudanças previdenciárias ocorridas em 2019 pela Reforma da Previdência Social e verificar se você se encaixa nas regras de transição.
Para mais informações sobre o Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria, os cidadãos podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
