Novas regras para aposentadoria por invalidez pelo INSS
O INSS introduziu atualizações significativas para os segurados que buscam a aposentadoria por invalidez, um benefício essencial para aqueles que enfrentam incapacidade permanente para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Este guia simplificado destaca os critérios de elegibilidade, os documentos necessários para a solicitação e um olhar detalhado sobre as patologias que podem resultar na concessão da aposentadoria por invalidez.
Elegibilidade para Aposentadoria por Invalidez
Para ser elegível, o segurado deve comprovar incapacidade permanente para qualquer trabalho, não apenas para sua ocupação habitual, em decorrência de doença ou acidente que cause prejuízos irreversíveis. Além disso, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias e passar por uma perícia médica com um perito do INSS.
Documentos Necessários
Os documentos para solicitar o benefício incluem:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Cadastro Único atualizado, se aplicável;
- Laudo médico recente para pessoas com deficiência;
- Comprovantes de renda familiar;
- Procuração e documentos do representante legal, se for o caso.
Procedimento de Solicitação
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento em uma agência do INSS, pelo telefone 135, ou online, através do portal Meu INSS. A perícia médica, obrigatória para a avaliação da incapacidade, é agendada automaticamente após o pedido.
Valor do Benefício
O valor concedido equivale a um salário mínimo e é pago retroativamente à data de entrada do requerimento, desde que aprovado.
Situações Específicas Sem Exigência de Carência
Algumas condições específicas, como doenças ocupacionais, acidentes de qualquer natureza, e enfermidades listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, não requerem o cumprimento do período de carência normalmente exigido.
Doenças que Podem Levar à Aposentadoria por Invalidez
Dentre as patologias que podem resultar na concessão da aposentadoria por invalidez, destacam-se:
- Abdomen agudo cirúrgico;
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Alienação mental;
- Câncer (Neoplasias malignas);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- HIV/AIDS;
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Exposição à radiação por medicina especializada;
- Tuberculose.
Estas atualizações refletem o compromisso do INSS em assegurar o suporte necessário aos seus segurados, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade devido a condições de saúde graves.
