Como conciliar o recebimento do Salário-Família e Bolsa Família?
No Brasil, muitas famílias se questionam sobre a possibilidade de acumular os benefícios do Salário-Família, um auxílio concedido aos trabalhadores com filhos de até 14 anos ou inválidos de qualquer idade, e do Bolsa Família, programa direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Ambos os programas têm como objetivo oferecer suporte financeiro, mas será que é possível receber os dois simultaneamente?
Entendendo o Salário-Família e Bolsa Família
O Salário-Família é um benefício destinado aos trabalhadores com remuneração inferior a um limite estabelecido anualmente, atualmente fixado em R$ 1.819,26, proporcionando um valor de R$ 62,04 por filho até a idade de 14 anos. Já o Bolsa Família visa apoiar famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, com o valor máximo por beneficiário fixado em R$ 218, exigindo a inscrição no Cadastro Único para a seleção e concessão.
Possibilidade de Acúmulo dos Benefícios
A legislação brasileira permite que famílias elegíveis recebam ambos os benefícios, desde que atendam aos critérios específicos de cada programa. Para o Bolsa Família, a renda familiar per capita deve ser analisada, considerando-se o total de rendimentos do lar dividido pelo número de seus membros. Importante ressaltar que o salário do trabalhador somado ao benefício do Salário-Família deve se manter dentro dos limites de renda estabelecidos pelo programa Bolsa Família.
Compromissos a Serem Cumpridos
Além dos critérios de renda, as famílias que desejam usufruir dos dois programas devem cumprir com responsabilidades específicas nas áreas de saúde e educação, incluindo:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manutenção de frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Atualização Obrigatória do Cadastro Único
Para manter a elegibilidade aos benefícios, as famílias precisam assegurar que seus dados no Cadastro Único estejam atualizados, no mínimo, a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças significativas na composição familiar ou na renda.
Orientações para Solicitação
Famílias interessadas em acessar simultaneamente o Salário-Família e o Bolsa Família devem verificar sua elegibilidade para ambos, garantindo que os requisitos de renda e compromissos sociais sejam atendidos. A solicitação do Bolsa Família é feita através da inscrição ou atualização no Cadastro Único, geralmente realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Esta orientação esclarece que, com planejamento e atenção aos critérios de cada programa, é possível para as famílias brasileiras maximizar o suporte financeiro oferecido pelo governo, contribuindo significativamente para a melhoria de suas condições de vida.
